2017

   

Violência Policial

 

Defensa dos Direitos Humanos

 


Desde 2006 o Observatório das Violências Policiais-SP foi integrado ao Centro de Estudos de História da América Latina (CEHAL- PUC-SP), vinculado ao Programa de Estudos de Pós-graduação em História da PUCSP. Desde 2017 somos o Observatório das Violências Policiais e dos Direitos Humanos.
 

 

E-mail: viol.obs@ovp-sp.org

 
 

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Massacre no Pará: polícia chegou em fazenda para matar, dizem testemunhas
26.05.2017

Carlos Madeiro, UOL notícias

Familiares de vítimas da ação policial que terminou com dez mortes de trabalhadores rurais, na Fazenda Lúcia, em Pau D'Arco, sudeste do Pará, afirmam que a polícia chegou atirando e, em nenhum momento teria informado sobre o cumprimento de mandado judicial.

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Pau d’Arco Urgente: testemunhas oculares do massacre reforçam tese de execuções
26.05.2017

Ciro Barros, Agencia Pública

Três testemunhas oculares ouvidas pelo Ministério Público do Pará e pelo Ministério Público Federal deram depoimentos que reforçam a suspeita do CNDH de que os posseiros mortos na fazenda Santa Lúcia, no município paraense de Pau D’Arco, foram executados.

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Dez pessoas são mortas durante ação da Polícia Militar no Pará
24.05.2017

Fabiano Maisonnave, Folha de São Paulo

Nove homens e uma mulher foram mortos durante uma ação policial na zona rural do municipio de Pau D'Arco. O novo massacre ocorre em meio de uma escalada de violência ligada aos conflitos pela terra. Ao menos 17 pessoas morreram nas últimas semanas em Pará por causa das disputas agrárias.

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Cenário de guerra: Polícia Militar ataca manifestantes do "Ocupa Brasília"
24.05.2017

Brasil de Fato

A Polícia Militar (PM) reprimiu com violência o ato do Ocupa Brasília na tarde deste 24 de maio. Os oficiais tentaram dispersar mais de 150 mil manifestantes que marchavam em direção ao Congresso Nacional, regeitando os projetos de lei contra os dereitos dos trabalhadores, pedindo a saída do presidente Michel Temer e eleições diretas. Policiais usaram bombas de gas e cavalaria para dispersar aos manifestantes; os organizadores denunciam uso de arma letal. O presidente Temer decidiu colocar o Exército nas ruas.

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Delegados envolvidos em chacinas condenadas internacionalmente foram promovidos e premiados
17.05.2017

Helena Borges The Intercept

A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o Brasil deverá adotar — além de inúmeras medidas de indenização específicas às famílias de vítimas e a sobreviventes das operações que resultaram nas duas chacinas. Mais de cem policiais envolvidos nas chacinas, na favela Nova Brasília de Rio de Janeiro. agiam sob as ordens de seus comandantes, que em vez de serem demitidos, como pediu à época uma sindicância interna da Polícia Civil, foram alçados a titulares de delegacias em 2011.

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Justiça condena estado de São Paulo a indenizar família de jovem morto por PM
10.05.2017

Amanda Cieglinski, Brasil de Fato

A Justiça de São Paulo condenou o estado a pagar indenização de R$ 750 mil para a família do jovem Yago Batista de Souza, 17 anos, que estava sentado em frente ao prédio onde morava, quando foi atirado.

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”Estou com vergonha do meu rosto”, diz sem-teto de 14 anos ferida por PM
01.05.2017

Carolina Linhares, Follha de São Paulo

O 1º de maio, em Mário Campos, região metropolitana de Belo Horizonte, Nathaly Gabriela da Silva, de 14 anos, foi atingida na boca por um tiro de borracha da PM, quando participava em uma ocupação. Perdeu 6 dentes e levou 8 pontos que ficaram marcados.

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Sindicalistas e OAB denunciam violência policial em protesto no Rio
28.04.2017

Agencia Brasil

Os sindicalistas disseram que a PM jogou bombas no palco, enquanto pessoas discursavam. Os manifestantes se reagruparam na praça Cinelândia para participar do ato central da greve geral do 28 de abril em Rio. Aí falavam parlamentares e líderes dos movimentos sociais, mas os policiais jogaram bombas novamente e as pessoas se dispersaram. Quando os manifestantes tentaram retorna, os policiais os cercaram e voltaram a jogar bombas de gás e usar spray de pimenta.

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Estudante agredido por um PM em Goiânia apresentou múltiplas fraturas e traumatismo cranioencefálico
28.04.2017 

O Popular

Mateus Ferreira da Silva, estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, quando participava na manifestação de apoio a greve geral do 28 de abril em Goiânia, foi agredido por um PM que bateu nele causando traumatismo cranioencefálico e varias fraturas. Uma foto registrou o momento exato em que o estudante foi atingido na cabeça por cassetete.

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Morte com endereço: as cidade que concentram 80% dos assassinatos cometidos por policiais
14.03. 2016 

Thiago Guimarães

As mortes praticadas por policiais têm endereço certo no Estado de São Paulo. Em 2014, ano em que o Estado registrou aumento significativo na letalidade policial, apenas 17 das 645 cidades paulistas concentraram 81% desses casos, segundo dados da Polícia Civil. Em municípios como Osasco e Santo André, na Grande São Paulo, praticamente uma em cada três mortes violentas em 2014 foi resultado da ação da Polícia Militar ou Civil. Na capital, uma em cada quatro mortes violentas foi cometida por policial.

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Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
06.11.2015

Daniel Ribeiro Vaz

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, com repercussão geral reconhecida, e, por maioria de votos, firmou a tese de que “a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados”.

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Ministério Público diz que Doria quer “caçada humana” na Cracolândia
25.05.2017 

Felipe Betim, El País

O município havia pedido neste mesmo dia autorização da Justiça para internar à força usuários de drogas, mas o Ministério Público de São Paulo, por meio de seus promotores, classificou o pedido de "esdrúxulo" e de "retrocesso". A secretária de Direitos Humanos de São Paulo, Patrícia Bezerra, pediu demissão de seu cargo; em reunião com movimentos sociais, ela classificou a ação policial do domingo 21 de maio na Cracolândia como "desastrosa".

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Feridos e hospitalizados chegam a 22 depois de ataque a indígenas Gamela no Maranhão
06.05.2017 

CIMI

Apuração realizada durante esta semana revelou que o número de feridos entre o povo Gamela, atacado no último dia 30 em uma área retomada no Povoado das Baías, município de Viana (MA), chega a 22, cinco deles baleados e Aldenir de Jesus Robeiro e José Ribamar Mendes com mãos amputadas, mas reconstituídas no hospital, de acordo com posicionamento médico oficial.

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Relatório da CPI da Funai criminaliza luta pelos direitos indígenas
03.05.2017 

Alceu Luís Castilho

Relatório da CPI da Funai criminaliza 35 líderes indígenas, antropólogos, procuradores, Cimi, CTI e ex-ministro. A CPI foi presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), célebre por defender a resistência armada conta indígenas. O relator foi Nilson Leitão (PSDB-MT), atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. O subrelator para a Funai é outro líder da bancada ruralista, dono de terras em Rondônia, Valdir Colattto (PMDB-RS). Foi evidente o propósito de criminalizar o Conselho Indigenista Missionario (Cimi), organização ligada à igreja católica conhecida por defender as etnias.

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Militante do MST foi executado no Vale do Rio Doce, Minas Gerais
24.04.2017

MST

Silvino Nunes Gouveia, dirigente regional do MST, foi brutalmente assassinado com dez tiros, o dia 23 de abril no Assentamento Liberdade, município de Periquito-MG. De acordo com relatos de vizinhos, Silvino estava em sua casa quando alguém o chamou, ele saiu com a lanterna e foi recebido com os disparos.

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Os nove corpos das vítimas da chacina no MT têm sinais de tortura
24.04.2017

IHU

Os corpos dos nove trabalhadores rurais assassinados na área de Taquaruçu do Norte, a mais de 350 km da zona urbana de Colniza, município a 1.065 km de Cuiabá, apresentam sinais de tortura, segundo os técnicos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) que realizaram os exames de necropsia, no sábado 22 de abril.

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O assassinato de Umbico, Quilombo do Charco
18.04.2017

CPT

Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM) e a Comissão Pastoral da Terra no Maranhão vêm a público se manifestar sobre o assassinato de Raimundo Silva, Umbico, no último dia 12 de abril, no Quilombo do Charco, em São Vicente Férrer, no Maranhão.

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Não é crise, é projeto
19.01.2017 

Pastoral Carcerária

Apesar do clamor nacional que se seguiu aos massacres de Manaus, Roraima e Rio Grande Norte, o principal produto do sistema prisional brasileiro sempre foi e continua sendo a morte, a indignidade e a violência. Em números bastante subestimados, fornecidos pelas próprias administrações penitenciárias, no mínimo 379 pessoas morreram violentamente nas masmorras do país em 2016.

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Nem justiça nem reconciliação: Reflexões sobre a Comissão Nacional da Verdade no Brasil
12.11.2015

Renan Quinalha

O objetivo deste texto não é fazer uma análise do extenso relatório. Antes, trata-se de fazer uma análise do processo que levou à criação da CNV à luz das determinações mais gerais da transição brasileira, dos caminhos por ela escolhidos em seu funcionamento e realizar um balanço – ainda que preliminar e influenciado pelo calor de acontecimentos tão recentes – de suas realizações e, sobretudo, de seus limites.

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Comissão da Verdade de SP investiga participação de empresas
27.02.2015

Entre as companhias mencionadas por ajudar os militares estão a Volkswagen e a Cobrasma. A atuação e colaboração de várias empresas na repressão política durante a ditadura militar começou a ser discutida nesta sexta-feira (27), em audiência pública, na Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo. Nesta sexta-feira, a comissão analisou a participação da Volkswagen e da antiga Cobrasma (Companhia Brasileira de Materiais Ferroviários). A atuação de outras empresas será investigada nas próximas audiências.

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Para ONU, Brasil precisa agora processar responsáveis pela tortura
10.12.2014

A Comissão Nacional da Verdade divulgou nesta quarta-feira o relatório final sobre repressão na ditadura. O Brasil não poderá se limitar a contar a história do que ocorreu durante o Regime Militar e deve levar os responsáveis por crimes às cortes. Esse é o recado que a ONU dá ao País, insistindo que a impunidade não pode prevalecer. Em um comunicado emitido nesta quarta-feira em Genebra, o Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, parabenizou o Brasil pela iniciativa.

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É preciso enfrentar os crimes ocorridos na ditadura militar
10.12.2014

Na comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, destaca-se o artigo 1º da Declaração de 1948:  “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. São os direitos humanos universais, impondo-se contra qualquer restrição odiosa, mesmo que baseada em norma nacional.

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