2017

   

Violência Policial

 

Defesa dos Direitos Humanos

 


Desde 2006 o Observatório das Violências Policiais-SP foi integrado ao Centro de Estudos de História da América Latina (CEHAL- PUC-SP), vinculado ao Programa de Estudos de Pós-graduação em História da PUCSP. Desde 2017 somos o Observatório das Violências Policiais e dos Direitos Humanos.
 

 

E-mail: ovp.sp.br@gmail.com

 

 

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Cartilla sobre Abordagem Policial



Campanha de Anistia Internacional



Agenda Nacional pelo
Desencarceramento



 



Sitio Premiado - Selo Direitos Nota 10 - DHnet

 


Polícia reprime violentamente camelôs no centro de São Paulo
21.11.2017

Esquerda Diário

Um grande grupo de camelôs foi brutalmente atacado pela polícia militar no centro de São Paulo. Eles tiveram mercadorias apreendidas, alguns foram imobilizados com gravatas e outros apanharam de cacetetes. Ivanildo Moreira de Castro foi ferido na cabeça.

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PMs lançam bombas contra manifestantes na Alerj; após correria, ato é dispersado
17.11.2017

Hanrrikson de Andrade, UOL

Policiais Militares do Rio de Janeiro lançaram bombas de efeito moral e balas de borracha contra manifestantes que participavam de ato revogação das prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, do PMDB. A ação dos PMs dispersou os manifestantes.

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O PM humorista que é suspeito de executar um marceneiro em Goiás
17.11.2017

Yago Sales e Cris Soares, Ponte



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Polícia invade e reprime festa universitária em Santos
15.11.2017

Matheus Correia, Esquerda Diário

A PM invadiu uma festa feita por estudantes da Unisanta, em comemoração à formatura de vários estudantes e nas vésperas do feriado. Os estudantes fecharam a rua Com policiais munidos de escudos, bombas de efeito moral e de luz invadiram a festa reprimindo todos.

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Prisões arbitrárias: quando a vítima é a própria PM
15.11.2017

Luiza Sansão, Outras Palabras

Policiais Antifascismo e outros grupos impulsionam luta contra as prisões disciplinares – instrumento inconstitucional, que viola os direitos humanos, favorece abusos de oficiais contra praças na PM e aprofunda a violência policial.

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Em missa por Luan, padre pede o fim da violência policial
13.11.2017

Arthur Stabile e Jeniffer Mendonça, Ponte

“Talvez pelo fato de ser negro, acharam que era bandido”, criticou o padre Odair Gonçalves Bezerra na missa de 7º dia de Luan Gabriel, de 14 anos, morto pela PM.

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Policiais da Core dizem que tiros foram disparados por militares do Exército em São Gonçalo
13.11.2017

Rafael Soares, O Globo

O depoimento dos policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) à Delegacia de Homicídios de Niterói pode complicar as investigações sobre a morte de sete pessoas, na madrugada de sábado, durante um baile funk, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Três agentes da tropa de elite da Polícia Civil acusaram militares do Exército, que os apoiavam na operação, de terem feito os disparos durante um confronto no local.

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Vídeo mostra policiais agredindo mulheres em hospital de Minas Gerais
13.11.2017

Keyth Aurora, Esquerda Diário

A polícia foi chamada ao Pronto Socorrode Salinas, no norte de Minas, para conter uma briga por atendimento prioritário. Porém, ao invés de conter a confusão, a polícia causou ainda mais problemas e agrediu diversas pessoas, entre elas, mulheres.É possível ver ao policial agarrando uma mulher pelo cabelo e a arrastando. Uma segunda mulher foi tentar impedir e foi empurrada no chão.

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Mais da metade dos assassinatos investigados pelo DHPP em 2017 em São Paulo foram cometidos por policiais
09.11.2017

G1

Das 508 mortes investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo, entre janeiro e outubro deste ano, 263 foram praticadas por policiais.

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“Tive que reconhecer meu filho pelo tênis”, diz mãe de garoto morto por PM
09.11.2017

Mariana Zylberkan, Folha de S.Paulo

Luan Nogueira Souza, de 14 anos, combinava com um amigo aniversariante a comemoração, mas a conversa foi interrompida por três tiros disparados por um PM, que entrou a pé na viela em busca de uma moto roubada. Dez garotos que estavam no local correram devido aos disparos, mas Luan foi atingido. A bala entrou pelo lado direito do pescoço, e ele caiu. O garoto protegeu seu rosto com as mãos protegeu, mas não resistiu, morreu.

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Justiça inocenta jovem baleado nas costas pela PM e preso injustamente por 35 dias
09.11.2017

Arthur Stabile, Ponte

Jonathan de Araújo Souza, de 18 anos, estava em liberdade provisória acusado de roubo. “Entendo que a absolvição é a consequência natural, pois a prova existente nos autos encaminhou-se no sentido de caracterizar que Jonathan não participou do delito do qual é acusado”, decidiu o juiz José Roberto Cabral Longaretti. PM Carlos Henrique Fogaça Mattos, autor do disparo, é investigado pela Corregedoria.

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PM preso em Boa Viagem chefiava milícia privada que cobrava “taxa de proteção” a comerciantes
09.11.2017

Revista Central

O cabo PM Eliardo Ferreira Maciel, preso em Boa Viagem (CE), é acusado de chefiar uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, agiotagem, comércio de armas, receptação, e extorsão. De acordo com o delegado Marcos Aurélio, se alguém se recusasse a pagar as quantias exigidas, Eliardo acionava assaltantes para cometerem roubos contra as vítimas.

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“Quero perguntar por que os PMs fizeram isso”, diz irmão de jovem morto a pauladas
08.11.2017

Kaique Dalapola, Ponte

Três testemunhas da morte do adolescente Gabriel Alberto Tadeu Paiva, 16 anos, morto a pauladas em abril deste ano, participaram da audiência de interrogatório. Os PMs são acusados de espancar Gabriel com um pedaço de madeira. Dos quatro policiais militares que participaram da ocorrência, dois estão presos preventivamente.

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Mães que perderam filhos em ações policiais gravaram depoimento apoiando a aprovação do Projeto de Lei 4471/2012
08.11.2017

Juliana Gonçalves, Brasil de Fato

"Eu sou Márcia Conte, mãe do Renatinho, que no dia 18 de março de 2015 foi abordado e torturado até a morte por quatro policiais da força tática. Eu apoio o PL 4471".

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PMs são investigados por morte de jovem de 14 anos na periferia da Grande SP
07.11.2017

Arthur Stabile e Jeniffer Mendonça, Ponte

Luan Gabriel Nogueira de Souza morreu ao ser atingido no pescoço após abordagem policial. Testemunhas dizem que PMs atiraram sem motivo.

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São Luís (MA): Protesto termina em violência da Polícia Militar
07.11.2017

O Estado

Uma manifestaão dos moradores dos bairros João Paulo, Coroado e adjacências, que fechou a Avenida São Marçal por algumas horas, terminou em tumulto e truculência por parte da Polícia Militar do Maranhão. Pelo menos 6 pessoas foram presas e o repórter fotográfico de O Estado, Paulo Soares, foi agredido por um PM.

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Policiais civis que sequestravam e extorquiam de traficantes no Ceará são afastados
07.11.2017

G1

Quatro policiais civis do Ceará foram afastados das funções acusados de sequestrar traficantes de drogas e exigir pagamento de valores para a libertação.

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PM do RJ substitui agentes que investigam crimes de policiais militares
03.11.2017

Nicolás Satriano, G1

O comando da Polícia Militar exonerou equipe de cinco majores e um tenente-coronel que prendeu 62 policiais em três meses. Mudanças ocorrem no dia seguinte à troca de comando da Corregedoria da corporação.

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"O sistema repressivo é mobilizado contra os indivíduos mais periféricos"
02.11.2017

Beatriz Drague Ramos, Carta Capital

Em pouco mais de uma década de sua existência, a Força Nacional de Segurança já possui um extenso currículo de repressão. As heroicas greves dos canteiros de obras do PAC, onde os operários ultra-explorados se revoltaram e fizeram verdadeiras rebeliões, foram uma das "provas de fogo" dessa tropa, que com mão de ferro sufocou as greves.

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Governo Temer quer tornar permanente a repressiva Força Nacional
02.11.2017

Esquerda Diário

Em pouco mais de uma década de sua existência, a Força Nacional de Segurança já possui um extenso currículo de repressão. As heroicas greves dos canteiros de obras do PAC, onde os operários ultra-explorados se revoltaram e fizeram verdadeiras rebeliões, foram uma das "provas de fogo" dessa tropa, que com mão de ferro sufocou as greves.

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Polícia mata uma pessoa a cada 3 horas no país que mata um policial todo dia
31.10.2017

Arthur Stabile, Ponte

Entre 2009 e 2016, ações das polícias militar ou civil mataram 21.897 pessoas. No mesmo período, 2.994 agentes do Estado morreram, segundo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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Mortes causadas por policiais aumentam 25,8%
31.10.2017

Esquerda Diário

Dados referentes ao ano de 2016 revelam que, dos 4.224 mortos por policiais, 76,2% eram negros e 81,8% deles tinham entre 12 e 29 anos. Dados escandalosos que revelam do profundo racismo que assassina a juventude negra no Brasil.

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Número de mortos por policiais em SP é o maior em 21 anos
31.10.2017

Kaique Dalapola e Maria Vitória Ramos, Ponte

Policiais civis e militares do Estado de São Paulo mataram 687 pessoas entre janeiro e setembro de 2017. A cada 10 horas, uma pessoa é morta por policiais; este ano tem os primeiros nove meses mais sangrentos da série histórica divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

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PMs do Bope são acusados de agressão e destruição na Ladeira dos Tabajaras
30.10.2017

Gustavo Goulart, O Globo

Moradores denunciaram casos de tortura contra quem participava de uma festa com pagode na Rua Euclides da Rocha, roubo de dinheiro, celulares e bebidas alcoólicas de comerciantes que participavam do evento e destruição de equipamentos da banda. Três pessoas foram baleadas durante a confusão, entre elas uma jovem identificada como Gabriele, de 23 anos, com um tiro na barriga, e Robson Jerônimo, de 18, com um tiro no pescoço.

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Em Paraíba, PM dá voz de prisão a estudante e diretor de Centro por frase de Hélio Oiticica
28.10.2017

Parlamento PB

A estudante Liliane Maria, do Curso de Letras da Universidade Estadual da Paraíba, recebeu voz de prisão por causa de uma frase que escreveu no mural da instituição de ensino. “Seja marginal, seja herói”, de Hélio Oiticica sintetizou uma série de trabalhos que ficaram conhecidos como marginália na década de 60, mas irritou profundamente um policial do 4° Batalhão da Polícia Militar que quis prendê-la assim como ao diretor do Centro de Humanidades, professor Waldeci Ferreira Chagas.

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Júri condena PM que atirou em jovem pelas costas
28.10.2017

Ponte

O policial militar Jefferson Silva de Oliveira foi condenado a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e à perda do cargo de policial por causa da morte de Patrick Viana, de 18 anos. A abordagem foi registrada por uma câmera de monitoramento de um condomínio do outro lado da rua. E foi através dessas imagens, analisadas quadro a quadro, que a versão de legítima defesa do policial foi contestada pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Ministério Público.

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Filho de ativista é sequestrado e espancado pela polícia em Minas Gerais
26.10.2017

Forum

Sem explicação, policiais sem identificação e armados invadiram sem mandato ou ordem judicial a casa de Mônica Aguiar, conhecida militante feminista em Belo Horizonte, agrediram seu filho Lucas Emanuel Souza de Aguiar, de 22 anos, e sua irmã Marialina e levaram ambos à força em veículo sem identificação. Fizerem descer depois a Marialina, mas levaram a Lucas. Após 8 horas, foi encontrado pela mãe no Ceflan, da Polícia Civil, e libertado.

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Protesto de artistas contra Temer termina com bombas de gás da PM
24.10.2017

Sputnik

Organizada pelo grupo 342 Agora, a manifestação nas ruas do Rio exigiu a saída de Michel Temer. Manifestantes marcharam contra as reformas da previdência e trabalhista do governo Temer, assim como os cortes de recursos para a ciência e arte, e o congelamento dos gastos sociais por 20 anos. O ato foi dispersado com bombas de gás lacrimogênio e gás de pimenta pela PM.

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Polícia do Rio mata turista espanhola na Rocinha
23.10.2017

María Martín , El País

A cidadã espanhola María Esperanza Jiménez Ruiz, de 67 anos, morreu ao ser atingida por um disparo da Polícia Militar, quando visitava a Rocinha, a maior favela do Rio de Janeiro. A mulher estava em carro com quatro pessoas, quando o motorista não atendeu a ordem de parar da PM, e seguiu até ser alvejado. Horas depois, a Corregedoria da PM determinou a prisão em flagrante de dois policiais diretamente envolvidos nos disparos – um oficial e um soldado.

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Jatobá (PE): Liderança Pankararu emite nota de repúdio contra ação da Polícia Militar
23.10.2017

Portal Jatobá

Lafaete Pankararu, Presidente da União da Juventude Pankararu e Coordenador da Comissão de Articulação da Juventude Indígena, lançou uma nota de repúdio da nação Pankararu a ação da Polícia Milita em uma festa tradicional, em terra indígena. “Em um ato totalmente abusivo e que fere a Constituição de 1988, os policiais prenderam nossos convidados, durante os nossos festejos , atacando diretamente também a Lei do Estado de Pernambuco”, diz a nota.

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Enquadradas: a violência de gênero nas abordagens policiais
23.10.2017

Giovanna Costanti, Agência J.Press de Reportagens

Mulheres, principalmente negras e moradoras das periferias, enfrentam enquadros abusivos. A falta de dados faz com que o assunto seja silenciado.

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Imigrante sofre ação desproporcional da Guarda Municipal de Pelotas (RS)
20.10.2017

Heitor Araujo, Diário Popular

Imagens flagram senegalês sofrendo ataques com arma de choques de pelo menos cinco agentes.

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“Sou discriminada quando conto que a PM atirou em mim”, diz professora
20.10.2017

José Victor Castro, Ponte

Patrícia Rodsenko conta que tomou um tiro de bala de borracha no rosto quando voltava do cinema, em 2014; governo negou o crime e até a Defensoria ficou um ano sem lhe dar retorno.

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Carta branca para matar o povo preto e pobre
19.10.2017

Roberto Tardelli, Justificando

Agora é oficial, reconhecemos em lei uma corte marcial, nos moldes de guerra, onde serão julgados os homicídios praticados por militares contras civis em atividades de natureza militar, de operação de paz, ou de “garantia da lei e da ordem”..

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Indígenas são recebidos à bomba na Câmara dos Deputados; 4 foram detidos
18.10.2017

Forum

Cerca de 100 indígenas foram recebidos à bombas de gás e spray de pimenta pela polícia quando tentaram participar de uma audiência pública, organizada pela bancada ruralista para discutir a “agricultura indígena”, a audiência tinha como objetivo legitimar a proposta de da exploração privada dos territórios indígenas. Dois indígenas Kaingang, um Guarani e um Terena foram detidos. Só foi permitida a entrada de fazendeiros e seus apoiadores.

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PM é chamada para interromper performance com nu artístico no Paraná
16.10.2017

Forum

A performance “DNA de Dan”, alvo de intimidação da polícia em Brasília, passou por novo constrangimento em Londrina, a partir de denúncia de grupos de ultradireita. No momento da chegada dos policais, o público fez um “cordão humano” em volta do ator Maikon Kempinski e o retirou do local. Os três organizadores do festival que foram detidos tiveram que fornecer seus dados pessoais na delegacia, onde foram liberados. Organização do festival repudiou a intervenção policial.

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Desocupações violentas no centro de São Paulo
16.10.2017

Jornalistas Libres

A polícia invadiu sem mandado ou liminar autorizando a retirada dos ocupantes. Uma das ocupações, com cerca de 400 pessoas, ocorreu no prédio abandonado da Av. São João, 601, local abandonado há 20 anos. Neti, uma das representantes do movimento por moradia tentava negociar com a PM sobre a entrada ou permanência no prédio, mas a PM arrombou o local e retirou os ocupantes à força, houve agressão.

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Lei considerada por especialistas como “licença para matar” é sancionada por Michel Temer
16.10.2017

Yago Sales, Ponte

Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei gera polêmica por direcionar à Justiça Militar julgamento de agentes das Forças Armadas que praticarem crimes contra civis. Antes, acusados respondiam na Justiça comum.

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Ver arquivo de notícias
 

 

 


Terreiro de candomblé é depredado e incendiado em Luziânia (DF)
23.11.2017

Forum

Mais uma vez, um terreiro de candomblé foi depredado e incendiado, desta vez em Luziânia, no entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, a principal suspeita é que o ataque tenha sido uma manifestação de intolerância religiosa. É a segunda vez em quatro anos que o terreiro é alvo de ataques.

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A Preocupação pelos abusos policiais contra a população de Correntina (BA)
22.11.2017

CBDDH

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos manifesta extrema preocupação com o cenário em Correntina, em especial com a condução das investigações referentes às manifestações, onde a população local questiona o poder público sobre a utilização indiscriminada da água do Rio Arrojado por empresas privadas, ligadas ao agronegócio.

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Professora universitária é ameaçada de morte por causa de pesquisa
22.11.2017

Nilson Marinho, Gil Santos e Júlia Vigné, Correio 24 horas

Uma professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi ameaçada de morte, por causa de uma pesquisa relacionada à divisão sexual do trabalho. Mais dois professores foram coagidos, e também foi ameaçada uma estudante do mestrado, dias antes da apresentação de sua dissertação sobre sexualidade e diversidade de gênero na educação infantil.

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Frente Nacional Contra a Censura foi lançada no Palácio das Artes de Belo Horizonte
22.11.2017

Agatha Azevedo, Jornalistas Libres

Arte para além das paredes do museu: É preciso gritar contra a censura e toda forma de silenciamento de discursos.

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“Nenhuma lei de drogas deu certo até hoje na história da proibição”
22.11.2017

Fernanda Canofre, Brasil de Fato

Para o juiz Luís Carlos Valois, “a proibição de drogas é uma farsa, simplesmente porque não funciona, e não tem como funcionar. Na verdade, não há proibição nenhuma, as drogas estão aí em todas as esquinas, escolas, praças etc, e nós chamamos isso de proibição. Hoje em dia é mais fácil para um menor comprar um cigarro de maconha do que um whisky.”

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A Base de Alcântara, no Maranhão, e os interesses dos Estados Unidos
21.11.2017

Samuel Pinheiro Guimarães, Vermelho

Na política geral do governo Temer, acordo com os Estados Unidos para a utilização da Base de Alcântara configura o caso mais flagrante de cessão de soberania da história do Brasil.

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“Fim do Farmácia Popular é sentença de morte para milhares de pessoas”
21.11.2017

Agência Brasil

“O programa garante à população acesso a remédios essenciais quem têm doenças como diabetes e hipertensão. Negar esses medicamentos ao povo é, praticamente, declarar uma sentença de morte a milhões de brasileiros que não têm condições de custear um tratamento”, afirmou Humberto Costa.

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Senador Magno Malta desiste do seu projeto “Escola sem partido”
21.11.2017

Flávia Ferreira, Esquerda Diário

O senador da bancada religiosa Magno Malta (PR) apresentou um requerimento para retirar de tramitação o seu projeto de censura à educação. A retirada do projeto é uma conquista da luta contra a censura e a mordaça aos professores nas escolas, porém é preciso ressaltar que não está enterrado e a luta vai continuar.

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Temer atende a desejo da Bancada da Bala e quer limitar Lei de Migração
21.11.2017

Leonardo Sakamoto, UOL

Nem bem a Lei de Migração passou a valer, e o governo Michel Temer pretende reduzir as conquistas sociais e humanitárias trazidas pelo novo texto através do decreto 9199 de 20 de novembro de 2017, de regulamentação.

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Censura às artes é repudiada por artistas e pelo governo de Pernambuco
21.11.2017

Samuel Pinheiro Guimarães, Vermelho

O projeto de lei que proíbe exposições que contenham conteúdo de nudez em público e rejeitado por artistas, produtores, fazedores de cultura e gestores públicos.

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Povo Guarani do Morro dos Cavalos pede socorro
20.11.2017

Raquel Wandelli, Jornalistas Libres

Comunidade foi atacada a tiros. Atacaram a Ivete Souza, 59 anos, mãe da líder Guarani Kerexú Yxapyry, torturaram, cortaram todo o corpo a golpes de facão, deceparam uma de suas mãos e só pararam quando avaliaram, por engano, que ela já estava morta.

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“Não corre senão vai morrer todo mundo”, relembra sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco, no Pará
20.11.2017

Elvis Marques, CPT

“A dona Jane falava: ‘não faz isso com os meninos não’. Eles falavam ‘sua velha, gorda, era tu que a gente queria mesmo’. E batiam nela. Depois, atiraram muitas vezes nela. Escutava ela gemendo. Eu escutei os meninos chorando. ‘Não, por favor, a gente não vai correr não, senhor. A gente está quieto’. Os policiais falavam: ‘bota a mão na cabeça seus vagabundos. Deita no chão e bota a mão na cabeça para dormir’. E aí começaram a atirar, bastante.”

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A CET da Prefeitura de São Paulo tentou proibir e anunciou multa a 14º Marcha da Consciência Negra
20.11.2017

Rede Brasil Atual

As diversas entidades do movimento negro decidiram enfrentar a medida – correndo risco de arcar com multa de R$ 5.800. O carro de som mantém a programação, percorrendo a avenida e tomando marcha em direção ao Teatro Municipal, no coração da cidade.

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Condução coercitiva contra Curador da "Queermuseu" é liberada por ministro do STF
20.11.2017

Esquerda Diário

Alexandre de Moraes, que já defendeu tortura física como uma via legítima para obtenção de informações e que defende que a homossexuais sejam tratados de maneira diferente nos procedimentos de doação de sangue, evidenciando a LGBTfobia do ministro, foi quem não permitiu que o pedido de condução coercitiva fosse barrado.

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Como o governo trabalha para a Shell
20.11.2017

Brasil 247

Um documento da chancelaria britânica revela como o governo brasileiro passou a servir aos interesses das multinacionais do petróleo, em especial da Shell. O ministro de Comércio Greg Hands relata como o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, estaria fazendo lobby no governo brasileiro para servir à Shell, que teve todos os seus pedidos atendidos.

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Justiça determina prazo de 90 dias para desocupação do Flores do Campo
20.11.2017

Bonde

O TRF deferiu o prazo de 90 dias para que os moradores deixem o residencial que está ocupado desde outubro do ano passado por aproximadamente 360 famílias, na zona norte de Londrina (PA).

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“Não pense em crise, trabalhe”: capitalismo e trabalho escravo no século XX
17.11.2017

Marcelle Felix, Justificando

AA flexibilização do conceito de trabalho escravo dificultaria ainda mais o já precário combate à escravidão do século XXI. Embora a portaria tenha sido suspensa por atacar a lei internacional do trabalho, a decisão ainda é uma ameaça aos direitos dos trabalhadores..

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Criança de 8 anos desmaia de fome em escola que não dá almoço no DF
17.11.2017

Kelly F. Alonso, Esquerda Diário

No Distrito Federal, um estudante de 8 anos foi atendido pela equipe do SAMU na escola em que estuda por ter desmaiado durante a aula. Durante o atendimento, funcionário do SAMU praticamente chorou ao perceber que o desmaio era devido à fome; segundo a criança, a última refeição que fez foi um mingau de fubá na noite anterior.

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TJ-SP suspende lei que proíbe “ideologia de gênero” nas escolas municipais de Jundiaí
17.11.2017

Bárbara Nóbrega Mangleri, Jornal de Jundiaí

O desembargador Moacir Peres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu medida cautelar declarando inconstitucional proibição das discussões sobre ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas municipais. O pedido de inconstitucionalidade foi proposto pelo departamento jurídico do Sindicato dos Servidores de Jundiaí (SindSerjun).

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No Pará, dois mil indígenas cobram direito de usar nome étnico
16.11.2017

Lilian Campelo, Brasil de Fato

Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé agora poderá apresentar no seu documento de identidade seu nome. Márcia Vieira da Silva aguarda a mudança de seus registroscom o nome pelo qual se reconhece: Márcia Wayna Kambeba. Projeto do núcleo de direitos humanos do Pará garante pluralismo jurídico e repara violação cometida por cartórios com os nomes indígenas

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Diogo Cintra: ator, jovem, negro e mais uma vítima do racismo institucional
16.11.2017

Maria Frô, Forum

“Eu tava andando na rua, próximo do Terminal Parque Dom Pedro II quando fui abordado por dois homens, que pediram meu celular e meu dinheiro. Eu reagi e saí correndo pra tentar me abrigar no próprio Terminal. Porem, os seguranças acreditaram nos asaltantes e sem pensar duas vezes e aí começaram a me segurar com força e violência.”

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Milhares de famílias podem ser despejadas em Guarulhos nos próximos seis meses
16.11.2017

Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual

Cerca de 40 mil pessoas podem ser despejadas de suas casas em Guarulhos (SP) nos próximos 180 dias, por decisão da Justiça paulista. Segundo pedido do promotor de justiça Ricardo Manuel Castro, essas famílias vivem em áreas de risco e de preservação ambiental. Os moradores reclamam que não foram informados do processo e que a promotoria não visitou os locais.

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Quando a modernização representa tempos de escravidão
15.11.2017

Daniel Araújo Valença, Jornalistas Livres

Quem imaginaria que, após tanta nova tecnologia, teríamos que expor a mulheres, fetos e crianças a ambientes de trabalho prejudiciais à saúde? Mas tem mais, cara trabalhadora, trabalhador ou parente de trabalhadora: a reforma trabalhista diz que acordos e convenções coletivas prevalecerão sobre a lei quando se tratar, dentre vários outros temas.

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Sindicalista metalúrgico é ameaçado de morte em Camaçari (BA)
15.11.2017

Metalúrgicos de Camaçari

O funcionário da Ford é dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari Sérgio Miranda foi ameaçado de morte em duas cartas deixadas na entrada da residência do trabalhador. Em uma delas, que utiliza colagem de letras de jornal,alem das ameaças de morte, há acusações em referência à sua atuação como dirigente sindical.

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Funcionários da Fundação Casa denunciam tortura e maus-tratos a órgão internacional
15.11.2017

Gabriela Fujita, UOL

Denúncias de violência e tortura de menores infratores no ambiente carcerário foram apresentadas em São Paulo, a relatores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Funcionários que trabalham em uma unidade da Fundação Casa disseram que "a violência é usada como forma de controlar os internos". "A tortura é constante e de socioeducação não existe nada".

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Mulheres protestaram em 24 cidades contra criminalização de aborto até em casos de estupro
14.11.2017

Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Organizadas pela Marcha Mundial das Mulheres, Povo sem Medo e Frente Feminista de Esquerda, elas repudiam proposta que proíbe a interrupção de gravidez até mesmo para vítimas de estupro.

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Por trás do avanço territorial, histórias de grilagem e sobreposição de terras
14.11.2017

Alceu Luís Castilho, De Olho nos Ruralistas

Grupo do Paraná se estendeu pelo Brasil e pelo Paraguai, onde produz trigo e para onde exporta pré-misturas fabricadas no MS; na Amazônia, empresa da família Di Domenico já motivou um dossiê sobre irregularidades em certificados de manejo florestal no MT.

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Um marco temporal inconstitucional: nenhum direito a menos
14.11.2017

Assessoria Jurídica, CIMI

O que parte do Poder Judiciário vem chamando de “marco temporal”, nada mais é, pois, que uma interpretação que tende a restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas. A aplicação do marco temporal como condicionante para a demarcação das terras, esbarraria na previsão dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, assim como conflita com Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e sobre povos indígenas e tribais.

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Leis que criminalizam protestos seguem rumo à aprovação no Congresso Nacional
13.11.2017

Thaís Tostes, Ponte

A Artigo 19 e a Rede Justiça Criminal, em parceria, fizeram uma lista desses PLs que visam criminalizar ou aumentar penas para crimes que já existem, mas que aconteçam dentro do contexto de protestos sociais. Os projetos de Lei 508, 5065 e 272 colocam em risco a liberdade de manifestação e expressão de movimentos sociais e indivíduos.

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Demarcação de terras indígenas x latifúndios: a grande tramoia brasileira
13.11.2017

João Vitor Santos, IHU

Para o documentarista Vincent Carelli, o país chega ao século XXI reproduzindo a mesma lógica de expropriação de povos originais praticada a partir do século XVI. “O fazendeiro que atira num índio hoje, reproduz o mesmo gesto do bandeirante caçador de índios e de escravos”.

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Um crime de ódio é registrado a cada 12 horas na cidade de São Paulo
12.11.2017

William Cardoso, Folha de S.Paulo

A Polícia Civil registrou um crime de intolerância a cada 12 horas na capital entre janeiro de 2016 e agosto deste ano. Ataques de ódio contra negros, gays, imigrantes ou por motivações religiosas ocorreram com mais frequência na região central da cidade e foram cometidos, principalmente, por homens brancos e jovens.

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“Pedofilia não está no museu”
12.11.2017

Roberto De Martin, Diario do Centro do Mundo

O curador da exposição "Queermuseu", Gaudêncio Fidélis, questiona a legalidade do pedido de sua condução coercitiva pela CPI do Senado. “Magno Malta tem interesses claramente eleitoreiros e utiliza-se de seu cargo e do dinheiro público para perseguir artistas e trabalhadores honestos.”

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Operação do Exército com os EUA na Amazônia é provocação à Venezuela”
11.11.2017

João Vitor Santos, Causa Operária

Sob o pretexto da realização de exercícios militares com foco em ações humanitárias, 1940 civis e militares norte-americanos, brasileiros, peruanos e colombianos estão realizando, desde o dia 6 de novembro, a Operação AmazonLog17.

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Câmara de Taubaté (SP) suspende votação do projeto “Escola Sem Partido”
11.11.2017

Gazeta de Taubaté

No conceito enviado ao presidente da Câmara, o Ministério Público ressaltou que o projeto “é flagrantemente inconstitucional”. OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Conselho Regional de Psicologia e Sindicato dos Professores, além de promotores, vereadores e mães de alunos se manifestaram contra a proposta.

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Após indiciar 18 jovens presos, delegado do Deic falta a duas audiências do caso
10.11.2017

Fausto Salvadori, Ponte

O delegado Fabiano Fonseca Barbeiro não compareceu, nem em 22 de setembro, nem em 10 de novembro, nas duas audiências do caso dos 18 meninos presos no Centro Cultural São Paulo, indiciados por ele. Promotor e Defensoria pedem condução coercitiva de delegado.

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Em Ameaças e violência contra líderes quilombolas se espalham pelo Brasil
10.11.2017

Koinonia

O ano de 2017 tem sido delicado para causa quilombola. Ameaçados em seus direitos territoriais por uma ação no STF, eles têm ainda que enfrentar a violência. A líder quilombola Rejane Oliveira da comunidade Rasa, RJ, viveu momentos de terror, após uma visita do Incra, recebeu ameaças.

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Em Rio: alunos do Instituto Federal do Maranhão são chamados de “macacos” e “macumbeiros”
10.11.2017

Mariana Botão, O Imparcial

Durante evento na capital carioca, estudantes maranhenses sofreram com discurso racista e xenofóbico. A palavra “sujos” foi escrita nos ônibus da Instituição.

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“Está em jogo a reestruturação do mercado formal de terras no Brasil”
09.11.2017

Leandro Uchoas, Heinrich Böll Stiftung

Para Julianna Malerba, fica claro que o objetivo é liberar terras públicas e devolutas ao mercado, premiando o latifúndio e neutralizando regimes fundiários que garantem o acesso à terra aos trabalhadores rurais e o reconhecimento e proteção da posse de indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

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