ABUSO DE PODER

Criança de 12 anos, em situação de rua, é agredida por policial militar na Praça Julio Prestes (Centro de São Paulo), para indignação de transeuntes que são hostilizados pela PM

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  Data: 17 março de 2006
 
Local: Praça Julio Prestes, em frente à Estação da CPTM
 
Vítima: Criança de 12 anos de idade, não identificada
 
Agente do Estado: um soldado da Polícia Militar

Relato do caso: Um menino de 12 anos, em situação de rua, foi agredido na manhã de 17 de março de 2006 por um policial militar na Praça Júlio Prestes, em frente à estação da CPTM, no centro de São Paulo. Depois de uma discussão o policial militar passou a atacar a criança, pegando seu braço e derrubando-a no chão. Em seguida deu-lhe apertões na nuca pressionando sua cabeça contra o chão.

Ao ouvir os gritos do menor, transeuntes perplexos com a cena, se aglomeram na frente da Estação CPTM. Muitos, ao se aproximarem, interpelaram o policial militar e seu colega, um soldado que só olhava a cena, para pedir que parassem. A revolta contra a ação se tornou mais incisiva logo depois, quando o agressor começou a torcer o braço do menino. "Pára, pelo amor de Deus", gritava uma moça. "É uma criança", reclamava também outro rapaz (Folha de S. Paulo, 18/03/2006). O menino foi levado pelos PMs para a base móvel localizada metros adiante. Uma professora e sua amiga, uma vendedora, foram questionar a situação:  "Nem estou avaliando se a criança é uma santinha ou não", disse uma delas (Folha de S. Paulo, 18/03/2006). Todos foram ameaçados de prisão por desacato.

Situação da investigação: A cena foi presenciada pela reportagem da Folha de S. Paulo que abordou os soldados na base, onde teve seus documentos recolhidos. Em resposta aos motivos da agressão o soldado afirmou ter sido xingado pelo menino, embora reconhecesse que ele não havia cometido nenhum delito. "Não vou admitir, sou pai de família, ele me xingou de tudo quanto é nome", acrescentando já ter detido a mesma criança meses atrás, quando ela teria usado um estilete para roubar um pedestre (Folha de S. Paulo, 18/03/2006).

O menino foi levado ao 77º DP e, em seguida, ao Conselho Tutelar, na praça da República. A reportagem do jornal não pôde conversar com a criança, porém duas conselheiras tutelares disseram que ele não estava machucado e que havia relatado não ter sido agredido. Ou seja, por medo, negou a agressão vista por todos. Ele seria levado a um pronto-socorro, segundo elas, apenas devido a uma bronquite.

A Polícia Militar declarou que iria apurar o caso (Folha de S. Paulo, 18/03/2006).

Fonte: Folha de S. Paulo, 18/03/2006)