SINDICATO DE TRABALHADORES A FAVOR DA TORTURA?

SINDICATO DE TRABALHADORES A FAVOR DA TORTURA?

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 Angela Mendes de Almeida*   

   Os acontecimentos são, mais ou menos, do conhecimento de todos que acompanharam a grande imprensa de São Paulo na segunda quinzena de janeiro de 2005. Tortura-se na Febem, como nos presídios e delegacias. Na Febem a rotina de espancamentos coletivos é conhecida de todos os que trabalham na área de direitos humanos e - é bom que se diga – é feita muitas vezes de noite, por grupos de funcionários “voluntários”, mediante o pagamento de horas extras. Alguns promotores do Departamento de Execução da Justiça da Infância e da Juventude têm tentado, com enormes dificuldades, desde há mais de quatro anos, coletar provas das torturas e espancamentos coletivos, com a finalidade de levar a julgamento funcionários a serem indiciados por crime de tortura e enquadrados na Lei nº 9.455/97.
  
Vários, dentre os últimos presidentes da Febem, comprometeram-se a lutar contra este flagelo, pelo qual um organismo supostamente dedicado a educar e reencaminhar o adolescente infrator, acaba cometendo graves violações contra os direitos humanos, levando inclusive à morte de muitos internos. Porém nunca puderam ou quiseram conseguir. Os mecanismos envolvidos nessa atividade repressiva e lucrativa são intrincados em demasia, as intenções desfaleciam nas medidas iniciais. Eis que surge um presidente da Fundação, Alexandre de Moraes, também Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, (a quem a Febem está agora adstrita), que resolve, mais uma vez  tentar acabar com esse flagelo. Porém com métodos novos e um pouco mais radicais que as tentativas infrutíferas anteriores. E dessa forma a posição do sindicato dos trabalhadores da Febem (Sitraemfa), que sempre foi a de fechar os olhos para as violências cometidas, em nome do corporativismo, ficou finalmente escancarada. Deu ocasião a que o Presidente da Febem, ligado a um partido situado à direita no leque político-partidário, o PFL, acusasse o sindicato, ligado à CUT, que tem fortes ligações com o PT (partido que ocasionalmente ainda se diz de esquerda), de convocar uma greve “para defender torturadores”.
   Com efeito, a partir de denúncia documentada fotograficamente por promotores da Infância e da Juventude, com cenas publicadas na imprensa de graves ferimentos a adolescentes, o Presidente da Febem fez uma visita de improviso no dia 12 de janeiro a uma unidade do Complexo de Vila Maria. No mesmo momento, “por coincidência” (pois há também uma indústria de incentivo às rebeliões), uma rebelião estourou no Tatuapé, para “distrair” o Presidente. Nada disso resultou, pois desta vez 52 agentes e monitores foram indiciados pela Justiça por formação de quadrilha e tortura, para 27 foi decretada a prisão preventiva, dentre os quais 16 foram presos no ato e 11 estão foragidos.
   A greve proposta pelo Sitraemfa foi aprovada pelos trabalhadores no dia 15 de janeiro, porém foi abandonada alguns dias depois. No “Jornal dos Trabalhadores da Febem e Rede Conveniada do Sitraemfa/CUT” (nº 1, janeiro de 2005, distribuído dia 15), os sindicalistas acusam o Presidente de “CARA DE PAU” (assim, com maiúsculas), de submeter a presidência à “Conceição Paganelli, da AMAR”,(1) e de “dar voz de prisão para 15 funcionários”. E acrescentam: “Portanto nós trabalhadores não podemos suportar isso, pois a estratégia do presidente é que as rebeliões aconteçam e que funcionários sejam feridos e ainda acabem sendo presos. Neste sentido, companheiros diante de toda esta patifaria é hora de dar um basta.” Defesa mais explícita dos funcionários acusados seria impossível. E como a tortura é um polvo de muitos braços, que não se deterá assim tão facilmente, os defensores da tortura recorrem agora a fugas mais ou menos orquestradas, justamente dos internos que são testemunhas do processo aberto.
   Parece um absurdo que um sindicato de trabalhadores, situado à esquerda no leque das posições políticas, seja capaz de convocar uma greve contra a punição de funcionários acusados de tortura. É que, para além do espírito de corporativismo, eles estão inseridos em uma visão de mundo existente no Brasil, na qual a tortura, em certos casos, é tolerável.
   Como os defensores de direitos humanos bem sabem, há muita gente, entre jornalistas, políticos, militantes e mesmo autoridades governamentais ou judiciárias, que encaram a tolerância com o flagelo da tortura, como “um problema cultural brasileiro”, difícil de erradicar. Dito dessa forma um tanto ou quanto simplista, poderia parecer que a identidade nacional brasileira é caracterizada por rigidez e intolerância em relação ao delito de uma maneira geral, que não tolera infrações e que coloca a punição acima de qualquer consideração mais geral. Ora, sabemos bem que não é isso. Se há alguma coisa que nos caracteriza é a tolerância, o laxismo, até mesmo a esculhambação com o sentido de qualquer legalidade ou formalidade, abundando piadas sobre leis que foram feitas para não serem cumpridas ou conselhos sobre formas de burlar as leis, no trânsito, nos impostos, etc.
   O que uma parte considerável da opinião pública brasileira não tolera é o crime dos pobres contra o patrimônio dos ricos. Nestes casos a tortura é, ou ignorada como um “não-acontecimento”, ou tolerada, quando não incentivada abertamente. E ela só é empregada contra os infratores pobres. Os autores das grandes fraudes financeiras ou de crimes contra a vida que envolvam famílias ricas nunca foram vítimas de tortura. A tortura é o prolongamento violento de uma forma consistente de humilhação a que são submetidos os pobres que não se comportam dentro da ordem, ou que se relacionam com pobres “desordeiros” e “rebeldes”. É uma das faces mais cruéis da luta de classes no Brasil, da quíntupla secular contradição entre ricos e pobres, iniciada com a contradição entre senhores e escravos.
   A predisposição e tolerância para com a tortura começa na maneira com que os policiais abordam as pessoas, sobretudo os jovens, na periferia pobre das nossas grandes cidades, abordagem que parte do pressuposto de que eles são “supeitos” por estarem ali, onde estão, nos bairros pobres. A predisposição para a tortura continua pela forma como são humilhados e desrespeitados os pais, mães, irmãos e irmãs que vão visitar tanto os internos da Febem, quanto os detentos do sistema prisional: despir um pai e ordenar-lhe que pule três vezes como canguru, antes da visita, é por acaso um tratamento que se dá a um cidadão de uma nação, com os mesmos direitos e deveres de qualquer brasileiro? Ou é uma forma de humilhar esta “classe”, este “pobretariado” (2), esta quase que “etnia” diferente, esse “outro” que existe em nosso país? O mesmo desrespeito que predispõe à tortura e à tolerância para com ela, é a forma com que os “choquinhos” da Febem (funcionários da “contenção”) fazem a “revista” nas unidades: mesmo que hipoteticamente não tenham tocado um fio de cabelo dos adolescentes, não teriam o direito de rasgar os seus papéis e desenhos, fruto das horas infindáveis que passam no “fazer nada”, jogando no lixo objetos pessoais como sabonetes, pastas de dente, e outros, comprados com sacrifício e carinho pelos parentes.
   E, caminho certo para tolerar a tortura é o castigo coletivo da “tranca”, constante ainda no novo regimento da Febem, pelo qual, se em uma unidade (cerca de cem adolescentes) foi encontrada um pouco de maconha, uma “arma” feita com papel metálico das “quentinhas” ou outra qualquer infração, todos entram na “tranca”, ficam fechados em suas “celas”, não podem sair para o pátio, por cinco dias, por exemplo. Experimente um casal dos Jardins fechar sua “ferinha” adolescente com mais onze meninos em um cômodo sem ventilação, com janela gradeada dando para um muro a um metro de distância e porta maciça trancada, com suas necessidades fisiológicas ameaçadas ou deterioradas por essas condições? A partir dessas violações estão criadas as condições para revolta e rebelião.
   Muitos funcionários da Febem, que não atuam nesses espancamentos coletivos, sentem-se ofendidos e injustiçados quando se fala de “funcionários torturadores”. Monitores, agentes de segurança, educadores, assistentes sociais, psicólogos, médicos, faxineiros, técnicos em geral argumentam que a maioria não pratica a tortura. Com efeito, há sempre uma “tropa de choque” que faz o “serviço violento”. O que não entendem os que assim argumentam é que eles são cúmplices, dentro do espírito corporativista, por não denunciarem fatos estranhos de que a grande maioria é testemunha, indícios de tortura que não os escandaliza, que lhes parece natural. Não compreendem que o corporativismo pode levar toda a categoria a ser cúmplice da tortura.
   A tolerância para com a tortura dos pobres é a radiografia da desigualdade social inscrita a ferro e fogo no coração da nação Brasil. Os direitos humanos civis não são respeitados, não há sequer a ficção de igualdade presente nos países onde existiu uma revolução burguesa e que tem um papel fundamental no funcionamento das sociedades. Nesses países o sentimento de igualdade civil é um poderoso fermento que une a população nacional, para além das divergências políticas e diferenças sociais. Como a burguesia conquistou o poder em luta contra uma classe dominante anterior, a aristocracia, e nessa luta arrastou atrás de si as outras classes sociais, ela identificou-se com a causa nacional. É por isso que as palavras “igualdade” e “fraternidade” fazem aí sentido, mesmo que se trate apenas da igualdade civil. Ao mesmo tempo que internalizam essa igualdade, os cidadãos interiorizam também a “normalidade” das leis do mercado que, no plano econômico, estabelece as diferenças. (3)
   No Brasil, as marcas ideológicas da escravidão permanecem por toda parte. A visão de mundo que governa as relações entre ricos e pobres não pode integrar nem a idéia de igualdade, nem muito menos a de fraternidade dentro da nação.(4) Os pobres, sobretudo os que “não se comportam bem” no seu lugar de excluídos na ordem, não são irmãos, não são nacionais, são quase que uma outra “etnia”, um “outro” a atravancar o “melhor do Brasil que são os brasileiros”, “o Brasil do futuro”. Tortura e morte é o que merecem.

1) Presidente da Associação de Mães dos Adolescentes em Risco.
2) Tomo emprestado esta expressão de Michel Löwy, Entrevista “Os desafios da esquerda na América Latina”, nov. 2004 (www.psol.org.br/regional/sp/).
3) Ernest Mandel,  "Classes sociales et crise politique en Amérique Latine", Critiques de l'Économie Politique, Paris, nº 16/17, 1974.
4) Angela M. de Almeida, “Violência e cordialidade no Brasil”, Estudos – Sociedade e Agricultura, nº 9, out. 1997.

 *Historiadora, da Comissão de Luta Contra a Violência Hoje, do GTNM-SP - Equipe GH

Fonte: www.guevarahome.org (Revista Eletrônica alternativa - Edição de 3 a 7 de fevereiro)

 

 

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