A ESQUIZOFRENIA E A CHANTAGEM

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Joel Rufino dos Santos*

    Há quinze dias o PT realizou um seminário sobre segurança. Lula e a prefeita Marta Suplicy garantiram que neste ponto a direita leva vantagem: enquanto discutimos direitos humanos, ela propõe políticas de segurança. Contritos, se auto-criticaram. Ora, direitos humanos é precisamente a nossa política de segurança. Será que não sabem disso? Ou não entendem assim e, neste caso, são de direita e não sabíamos?
   Política de segurança é o nome que os conservadores dão às propostas de defender a ordem social injusta através de leis cada vez mais duras, de polícias cada vez mais extensas, de presídios cada vez mais numerosos. (E, naturalmente, de presos cada vez mais domesticados). Dra. Marta teria dito que não gostamos de falar em segurança porque nos lembra a ditadura militar. Não é por isso. Não gostamos porque é um eufemismo para defesa da ordem injusta a qualquer preço: mais delegacias, mais inquéritos, mais paranóia de quem tem vida a preservar, bens a defender, paz a manter. A ditadura militar explica pouca coisa: o Brasil já existia antes dela e continuou a existir depois. Não gostamos porque segurança nunca será segurança de todos. Se, no entanto, quisermos manter o termo, diremos: a política de segurança da esquerda é a política de direitos humanos.
   A polícia de um governo de esquerda deve prender, vigiar, reprimir, usar de violência, como qualquer polícia – e, no entanto, banir a tortura. Seus presídios devem guardar seguramente condenados e custodiados – e, no entanto, garantindo respeito a sua condição humana. Sua justiça deve punir com exatidão quem infringe a lei, fazendo-o não “com rigor”, termo de direita (a lei já é em si rigorosa) – mas com compaixão. Li na parede de uma fedorenta cela carioca: “Quem pensa que o dia tem 24 horas, nunca esteve preso”.
   Política de segurança é o apelo que se faz, nas campanhas eleitorais, para ganhar o voto de quem acha que a polícia deve prender e bater, os presídios devem guardar e humilhar, a justiça deve julgar e condenar, nunca absolver. Para ganhar votos, os políticos de direita e seus porta-vozes vendem a seguinte idéia: a esquerda não tem política de segurança, só pensa em direitos humanos. E pessoas como Dra. Marta caem na armadilha! Pedem desculpas por não termos política de segurança. De fato, não temos, Dra. Marta: temos é política de direitos humanos. 

   Cada vitória eleitoral da esquerda (como a da Dra. Marta para a prefeitura de São Paulo) esquizofrena o poder: servimos segurança com uma mão e o seu oposto, direitos humanos, com a outra. É por isso que, a rigor, os governos nunca são de esquerda, mesmo que a esquerda ganhe a eleição. A esquerda está no governo (como, por exemplo, no estado do Rio de Janeiro, ou no Rio Grande do Sul)  mas tem de se acomodar com a direita, que continuará no governo enquanto a ordem social for injusta. No meu governo não há gente de direita, dirá um governador de esquerda. Macaco, olha o teu rabo. Pois todo governo está imerso numa cultura de segurança que vem do passado profundo (a escravidão com sua tortura sistemática e legal dos trabalhadores, seu horror a vadios e vagabundos). Essa cultura se reproduz sem cessar na cabeça dos guardas, dos carcereiros, dos investigadores, das autoridades “de segurança”, dos juizes e homens de bem. Políticas de segurança, quaisquer que sejam, são o motor dessa cultura. Seu objetivo final? Manter os pobres conformados com a pobreza. Eis, Dra. Marta porque a esquerda não pode ter “política de segurança”.

  
1973, Hipódromo. Em frente à minha cela, por ordem dos xerifes, vi presos armarem um pau-de-arara. Agarraram um recém-chegado, despiram-no e penduraram-no. Fizeram uma sopa com o Diário Popular que noticiava o seu crime (estupro) e lha empurraram pela goela abaixo. Os guardas assistiam o sujeito  gritar e sufocar. Depois o carregaram, talvez morto. Foi preciso a rebelião geral dos presídios paulistas, trinta anos depois, para eu compreender aquela cena: os xerifes do mal (cá fora chefes do tráfico) também agem em nome da ordem em que só eles progridem. Um xerife do bem se diferencia muito pouco desses que mandam e desmandam no Carandiru.
   Nossa “política de segurança” é proteger os filhos dos pobres “condenados” a medidas socioeducativas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; apoiar com recursos e atenção suas famílias. É fazer funcionar a todo vapor a Defensoria Pública e a Vara de Execuções Penais para libertar imediatamente os presos com pena vencida. É indultar mulheres de crimes pequenos que tenham filhos pequenos. (O Dr. Gregori, quem diria, diminuiu, este ano, o número de indultos). É dar escola, trabalho, atendimento médico, aos que continuarão privados da liberdade, mas só dela, não dos demais direitos humanos. É dar salários decentes a carcereiros e agentes penitenciários, que trabalham para nós, no coração das trevas, enquanto torramos num jantar o que eles ganham por mês.
   Dra. Marta e Sr. Lula estão distante do Dr.Maluf e do Cel. Erasmo Dias. Mas capitularam a uma chantagem da direita brasileira: a esquerda não tem política de segurança. Na verdade, não deve ter. Ela tem política de direitos humanos, um outro nome para a prática da justiça.

* Escritor e professor da UFRJ
Fonte:
Jornal do Brasil, 19/4/2001