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A ESQUIZOFRENIA E A CHANTAGEM |
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Joel Rufino dos Santos*
Há quinze dias o PT realizou um
seminário sobre segurança. Lula e a prefeita Marta Suplicy garantiram
que neste ponto a direita leva vantagem: enquanto discutimos direitos
humanos, ela propõe políticas de segurança. Contritos, se
auto-criticaram. Ora, direitos humanos é precisamente a nossa política
de segurança. Será que não sabem disso? Ou não entendem assim e, neste
caso, são de direita e não sabíamos?
Política
de segurança é o nome que os conservadores dão às propostas de
defender a ordem social injusta através de leis cada vez mais duras, de
polícias cada vez mais extensas, de presídios cada vez mais numerosos.
(E, naturalmente, de presos cada vez mais domesticados). Dra. Marta teria
dito que não gostamos de falar em segurança porque nos lembra a ditadura
militar. Não é por isso. Não gostamos porque é um eufemismo para
defesa da ordem injusta a qualquer preço: mais delegacias, mais inquéritos,
mais paranóia de quem tem vida a preservar, bens a defender, paz a
manter. A ditadura militar explica pouca coisa: o Brasil já existia antes
dela e continuou a existir depois. Não gostamos porque segurança nunca
será segurança de todos. Se, no entanto, quisermos manter o termo,
diremos: a política de segurança
da esquerda é a política de direitos humanos.
A
polícia de um governo de esquerda
deve prender, vigiar, reprimir, usar de violência, como qualquer polícia
– e, no entanto, banir a tortura. Seus presídios devem guardar
seguramente condenados e custodiados – e, no entanto, garantindo
respeito a sua condição humana. Sua justiça deve punir com exatidão
quem infringe a lei, fazendo-o não “com rigor”, termo de direita (a
lei já é em si rigorosa) – mas com compaixão. Li na parede de uma
fedorenta cela carioca: “Quem pensa que o dia tem 24 horas, nunca esteve
preso”.
Política
de segurança é o apelo que se faz, nas campanhas eleitorais, para ganhar
o voto de quem acha que a polícia deve prender e bater, os presídios
devem guardar e humilhar, a justiça deve julgar e condenar, nunca
absolver. Para ganhar votos, os políticos de direita e seus porta-vozes
vendem a seguinte idéia: a esquerda não tem política de segurança, só
pensa em direitos humanos. E pessoas como Dra. Marta caem na armadilha!
Pedem desculpas por não termos política de segurança. De fato, não
temos, Dra. Marta: temos é política de direitos humanos.
Cada
vitória eleitoral da esquerda (como a da Dra. Marta para a prefeitura de
São Paulo) esquizofrena o poder: servimos segurança com uma mão e o seu
oposto, direitos humanos, com a outra. É por isso que, a rigor, os
governos nunca são de esquerda, mesmo que a esquerda ganhe a eleição. A
esquerda está no governo (como,
por exemplo, no estado do Rio de Janeiro, ou no Rio Grande do Sul) mas tem de se acomodar com a direita, que continuará no governo enquanto a ordem social for injusta. No meu
governo não há gente de direita, dirá um governador de esquerda.
Macaco, olha o teu rabo. Pois todo governo está imerso numa cultura de segurança que vem do passado profundo (a escravidão com
sua tortura sistemática e legal dos trabalhadores, seu horror a vadios e
vagabundos). Essa cultura se reproduz sem cessar na cabeça dos guardas,
dos carcereiros, dos investigadores, das autoridades “de segurança”,
dos juizes e homens de bem. Políticas de segurança, quaisquer que sejam,
são o motor dessa cultura. Seu objetivo final? Manter os pobres
conformados com a pobreza. Eis, Dra. Marta porque a esquerda não pode ter
“política de segurança”.
1973,
Hipódromo. Em frente à minha cela, por ordem dos xerifes, vi presos
armarem um pau-de-arara. Agarraram um recém-chegado, despiram-no e
penduraram-no. Fizeram uma sopa com o Diário
Popular que noticiava o seu crime (estupro) e lha empurraram pela
goela abaixo. Os guardas assistiam o sujeito
gritar e sufocar. Depois o carregaram, talvez morto. Foi preciso a
rebelião geral dos presídios paulistas, trinta anos depois, para eu
compreender aquela cena: os xerifes do mal (cá fora chefes do tráfico)
também agem em nome da ordem em que só eles progridem. Um xerife do bem
se diferencia muito pouco desses que mandam e desmandam no Carandiru.
Nossa “política de segurança”
é proteger os filhos dos pobres “condenados” a medidas
socioeducativas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; apoiar com
recursos e atenção suas famílias. É fazer funcionar a todo vapor a
Defensoria Pública e a Vara de Execuções Penais para libertar
imediatamente os presos com pena vencida. É indultar mulheres de crimes
pequenos que tenham filhos pequenos. (O Dr. Gregori, quem diria, diminuiu,
este ano, o número de indultos). É dar escola, trabalho, atendimento médico,
aos que continuarão privados da liberdade, mas só dela, não dos demais
direitos humanos. É dar salários decentes a carcereiros e agentes
penitenciários, que trabalham para nós, no coração das trevas,
enquanto torramos num jantar o que eles ganham por mês.
Dra.
Marta e Sr. Lula estão distante do Dr.Maluf e do Cel. Erasmo Dias. Mas
capitularam a uma chantagem da direita brasileira: a esquerda não tem política
de segurança. Na verdade, não deve
ter. Ela tem política de direitos humanos, um outro nome para a prática
da justiça.
* Escritor e professor da UFRJ
Fonte:
Jornal do Brasil, 19/4/2001