A DITADURA INACABADA

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  Maria Rita Kehl *  

  Na semana passada, alunos da PUC de São Paulo fizeram uma passeata pela Avenida Sumaré, zona oeste da cidade, em protesto contra os abusos da polícia no estado. Houve alguns excessos de parte dos estudantes – como, por exemplo, o de queimar pneus na via pública, nas proximidades de um posto de gasolina. Alguém percebeu o perigo e chamou a polícia.
  Com a chegada da PM, os estudantes vieram a conhecer na pele a violência contra a qual protestavam. Participantes da passeata e moradores dos prédios vizinhos relataram aos jornais, com horror, a brutalidade da repressão policial. Balas de borracha foram disparadas contra os estudantes, acima da linha da cintura, atingindo pessoas na cabeça, no pescoço, perto dos olhos. Pessoas foram arrastadas pelo chão. Usaram gás de pimenta contra os manifestantes. No mínimo 15 pessoas ficaram feridas. A polícia, que deveria agir para colocar ordem na manifestação e possibilitar que ela acontecesse de forma pacífica – estamos em uma democracia, ou não estamos? – transformou o confronto com duas centenas de estudantes desarmados em uma pancadaria entre forças desiguais. Para lembrar os velhos tempos do Estado de exceção. Ou para melhor: para esquecê-los, na medida em que se incorporam à norma do presente. 
  Na última segunda-feira, os moradores de uma favela em Sapopemba, na zona leste, foram roubados e agredidos por três homens que chegaram usando capuzes e, durante seis horas, agiram sem ser incomodados pela polícia. Vários moradores tentaram chamar, por telefone, ajuda policial que não apareceu. Repetindo a velha tradição autoritária das polícias brasileiras, o depoimento dos favelados foi desmentido pelo titular da delegacia mais próxima, e pela assessoria da Secretaria de Segurança Pública. A abordagem dos assaltantes fez com que alguns moradores suspeitassem que se tratavam de policiais: os encapuzados disseram que o “arrastão” seria uma vingança porque os moradores da favela não delatavam criminosos. Na manhã seguinte ao assalto, ninguém foi fazer boletim de ocorrência na 70a. DP. Ficaram com medo de sofrer retaliações por parte da própria polícia.  
  No dia em que escrevo esta coluna, os jornais noticiam que as investigações sobre os assassinatos de moradores de rua no centro de São Paulo, em agosto passado, apontam que os culpados seriam integrantes da PM.
  A polícia de São Paulo, a mesma que executou os 111 presos indefesos do Carandiru em 1992, já tem uma tradição de truculência; uma reduzida passeata contra a Alca na avenida Paulista em 2002, assim como um tumulto à entrada de um show de reggae em 2003, foram “dissolvidos” com a mesma violência empregada contra os estudantes na avenida Sumaré. Nas duas ocasiões, pouca coisa saiu nos jornais. Como tais abusos não costumam ser apurados e punidos, a omissão funciona como um incentivo silencioso, por parte dos superiores responsáveis – e da sociedade! – para que continuem agindo assim. Nesse caso, os moradores da favela Elba têm toda razão em temer represálias por parte dos policiais que não os socorreram.
  Os brasileiros são muito maltratados pelo Estado, cuja função mais nobre deveria ser a de proteger e amparar a sociedade. Os pobres, sem recursos para privatizar suas próprias polícias – lembrem-se de que a origem do termo polícia remete à tarefa de cuidar dos cidadãos da polis – sofrem mais, desamparados diante do arbítrio e dos abusos das autoridades que são pagas justamente para protegê-los. O mais escandaloso, no entanto, é a indiferença da sociedade civil diante da violência institucional brasileira.
  Já se tornou lugar comum dizer que a violência de Estado, no Brasil, é herança da ditadura militar. Uma herança que a sociedade não repudiou. Na conferência de encerramento de um colóquio promovido pela Unicamp e a USP sobre os 40 anos do golpe militar (diante de um público escandalosamente reduzido), o historiador Luiz Felipe de Alencastro disse que a tolerância dos brasileiros para com a violência remonta ao período da escravidão. O Brasil foi o último país do Ocidente a abolir a escravidão; mas os abusos, a exploração e os maus tratos contra os negros, nunca foram completamente abolidos por aqui. Como não foi abolida a estratificação silenciosa, não declarada, mas intensamente praticada, que divide os brasileiros entre cidadãos de primeira e de segunda classe. A fala de Luiz Felipe revelou que nossos males sociais não foram inventados pelos militares. Mas os vinte anos da ditadura militar – cujos dez primeiros foram muito bem aceitos pela maioria da sociedade – institucionalizaram e consolidaram, com a benção do Estado, o arbítrio, o desrespeito e a violência que já estavam entranhados no tecido social brasileiro.
  Do governo Lula, esperava-se um rompimento radical com todas as práticas indignas que os militares não inventaram, mas fizeram por consolidar. Já se passaram quinze anos desde a primeira eleição presidencial direta depois do golpe de 64, e os abusos da ditadura ainda não foram revelados, nem julgados, pelos brasileiros. Não queremos ser “revanchistas”, dizem alguns. Como se fosse revanchismo a sinalização de um rompimento radical com o longo período durante o qual o Estado se colocou fora da lei.  O governo, hesitante em abrir para a sociedade os arquivos que contém documentos da ditadura, adia esta sinalização. E o que é mais grave, perpetua a retórica do autoritarismo, pois mantém a sociedade tutelada, infantilizada, considerada incapaz de lidar com informações a respeito das quais nos cabe tomar posição.
  A ameaça do general Armando Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, de que “não há nada de bonito ali” confirma o pressuposto autoritário de que a sociedade seja incapaz de lidar com suas próprias contradições. É evidente que não pode haver nada bonito em informações sigilosas sobre a tortura praticada nos famosos porões da ditadura militar – nem do lado dos torturadores, nem dos torturados. O trauma nunca é bonito de se recordar.
  Mas o trauma recalcado tende sempre à repetição. Precisamos elaborar nossos traumas sociais para deixar de repeti-los, e isso não se faz sem colocar o dedo em muitas feridas ainda dolorosas. Enquanto alguns episódios de nossa história recente se mantiverem em sigilo, fora da consciência da sociedade civil, não estaremos seguros de tê-los superado.
  A ditadura sobrevive na “cultura” da violência policial, tão pouco questionada por governantes e governados, no Brasil da redemocratização. Sobrevive na impunidade, na autorização implícita que a maior parte da sociedade concede às polícias para tratar com brutalidade os “cidadãos de segunda classe”. A ditadura sobrevive na recusa dos “Serviços de Segurança” em prestar contas de seus erros, de suas práticas fora da lei – e na hesitação dos governos democráticos em fazer justiça.
  Mas sobrevive, acima de tudo, em nossa vontade de “deixar barato”, em nossa indiferença, nossa passividade diante dos abusos do presente e do passado.

Fonte: http://noticias.aol.com.br/17/11/2004