CHACINA DO CORUJA (zona norte de São Paulo) – 9 de fevereiro de 2005

 

Voltar

Data: 9 de fevereiro de 2005
Local: Favela do Coruja, Vila Guilherme (zona norte de São Paulo)
Vítimas: José Carlos Barbosa, de 27 anos, Amauri Francisco Pereira de Jesus, de 46 anos, José Evangelista de Oliveira, de 40 anos, André José dos Santos, de 23, Josinaldo da Conceição 18 anos, Edilson Silva Braga, 18 anos
Agentes do Estado: policiais militares não identificados

No dia 9 de fevereiro de 2005 aconteceu uma chacina na Favela do Coruja, Vila Guilherme, zona norte de São Paulo. Seis pessoas foram assassinadas à queima roupa, enquanto uma sétima foi ferida mas sobreviveu. As vítimas foram José Carlos Barbosa, de 27 anos, que recebeu oito dos 32 tiros disparados, na cabeça, no tórax, nos braços e pernas; Amauri Francisco Pereira de Jesus, de 46 anos, que recebeu sete tiros, um deles na nuca; José Evangelista de Oliveira, de 40 anos e André José dos Santos, de 23, que foram atingidos por quatro tiros; Josinaldo da Conceição 18 anos (três tiros); e Edilson Silva Braga, 18 anos (dois tiros). Um adolescente de 15 anos, apesar de levar três tiros, sobreviveu porque se fingiu de morto.
  
Os moradores relataram que três homens armados invadiram a favela e obrigaram as pessoas que iam ser assassinadas a sentar sobre as mãos - imobilização de vítimas semelhante à abordagem policial – passando em seguida a atirar. No local foram achadas pelos moradores, depois que os policiais militares que atenderam a ocorrência recolheram os estojos, cápsulas de pistola .40 que restaram, de arma de uso exclusivamente policial, usada pela Polícia Militar de São Paulo. O objetivo seria alterar o local do crime, entravando a perícia. Assim o Boletim de Ocorrência, registrado no 9º DP (Carandiru), relata como "de grande estranheza que no local dos fatos não tenham sido encontrados estojos de armas automáticas”. As cápsulas recolhidas foram entregues à Delegacia de Homicídios Múltiplos do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) da Polícia Civil, para perícia.
  

Tudo isso levou a que a principal linha de investigação da Polícia Civil fosse a do envolvimento de policiais militares na chacina. Segundo moradores, Amauri de Jesus seria o alvo principal dos matadores. Ele estaria sendo ameaçado desde que se dispôs a denunciar policiais militares que invadiam a favela, agredindo moradores, invadindo domicílios, extorquindo dinheiro e até atirando em seu cachorro. Além disso tinha perdido o filho, Thiago Francisco Pereira de Jesus, de 19 anos, dois meses antes, morto pela polícia quando da ocorrência de um roubo. Segundo os moradores Thiago e  mais três jovens estavam tentando assaltar uma residência em Vila Maria Alta, na noite de 9 de dezembro de 2004 quando, mesmo tendo se rendido, foram mortos pelos policiais. Por isso tudo Amauri já tinha discutido com um policial militar  e vinha sendo ameaçado constantemente, bem como sua família.
  
Depois de sair do hospital o adolescente sobrevivente relatou à polícia, no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa)  como se passaram os fatos, o que se juntou com o depoimento de outros moradores. O adolescente, o coletor de lixo José Evangelista de Oliveira, de 40 anos, o ajudante-geral Amauri Francisco Pereira de Jesus, de 46, Josinaldo da Conceição, de 18 anos e Edilson da Silva Braga, também de 18 anos, conversavam na entrada da favela quando chegaram três homens, por volta das 23 hs, dizendo que eram policiais, e perguntaram se eles tinham armas e antecedentes criminais. Os cinco homens foram colocadas sentados sobre as mãos, procedimento comum nas abordagens policiais. Em seguida começaram os tiros. Na casa em frente, com a porta aberta, estavam os irmãos André José dos Santos, de 22 anos, e José Carlos Barbosa, de 26. Acabavam de chegar de um culto evangélico e foram também retirados de casa e colocados entre os que deviam morrer, pois eram testemunhas.O adolescente diz ter se salvado porque os policiais atiraram no capuz do seu casaco. Uma adolescente de 17 anos, sobrinha de Amauri, estava também para ser executada, mas foi salva porque apareceu uma criança, filho de André, e os assassinos pediram que ela a retirasse.  Foram em seguida disparados os 32 tiros. Depois os assassinos partiram em uma Ipanema vinho. Aí os moradores perceberam que o adolescente de 15 anos e mais Edilson Braga estavam vivos. Foram levados para o Pronto Socorro de Santana, mas Braga não resistiu e morreu.
  
As autoridades policiais negaram, em um primeiro momento, a autoria de policiais militares. O tenente do Comando de Policiamento de Área Metropolitana da Polícia Militar na Zona Norte, afirmou categoricamente que os assassinos não eram policiais militares e que muito bandido se fazia passar por policial para poder abordar suas vítimas. O major chefe do Setor de Comunicação Social da Polícia Militar, declarou que 13 policiais prestaram depoimento na Corregedoria, mas até o dia 11 não havia prova de envolvimento de nenhum deles.

Em seguida foi confirmado pela Assessoria de Imprensa da Polícia Militar que a Ipanema vinho, placas CJS 9046, vista por moradores da Favela do Coruja, é uma viatura descaracterizada, que pertence ao Serviço Reservado da Polícia Militar. Mas nessa informação, foi novamente afirmada a inocência dos policiais militares, já que o carro teria ido ao local após o crime, para dar apoio aos que foram atender a ocorrência.

O Ministério Público se propôs a acompanhar as investigações sobre a chacina  através de dois promotores designados para o caso, Marcos Ideki Ihara e Sérgio de Assis. A Ouvidoria das Policiais de São Paulo também colocou dois advogados do órgão para acompanhar as apurações. No dia 14 de fevereiro o Comando Geral da Polícia Militar entregou à Polícia Civil de São Paulo fotografias dos policiais suspeitos de participação na chacina, inclusive a de dois homens do serviço reservado do 5º Batalhão da PM. Até 15 de fevereiro o número de policiais interrogados chegava a 18.

Mas no dia 13 de fevereiro moradores da favela do Coruja, órgãos de direitos humanos, conselheiros tutelares e a Ouvidoria da Polícia realizaram um ato no qual  as entidades defenderam a mudança do comando do 5º Batalhão da PM, responsável pelo policiamento na região. "O batalhão é alvo de denúncias há mais de um ano", afirmou o advogado Rildo Marques, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos. Policiais do batalhão já foram acusados de matar o dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, que era negro, crime que completou um ano no último dia 3, e se tornaram alvo de denúncias de abusos no Parque Novo Mundo.

No dia 17 de fevereiro entidades  e moradores dessa área e de outras assoladas por policiais militares criminosos realizaram um ato em frente à Secretaria da Segurança Pública pedindo providências e justiça. Alguns dias depois, em 24 de fevereiro, foi realizada uma audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, que contou com a presença do secretário da Segurança Pública, para discutir este e outros casos. Ao Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Itajiba Farias Cravo, que argumentava que os casos de denúncia contra policiais – abuso de autoridade, execuções sumárias apresentadas como “resistência seguida de morte” - vêm crescendo (2.732 em 2003; 3.408 em 2004), o secretário de Segurança Pública respondeu que em sua gestão mais de 2 mil  policiais foram demitidos e que: “Quando os números da Ouvidoria aumentam não quer dizer que a violência cresceu, mas que também melhorou o serviço da Ouvidoria, a transparência e a possibilidade de acesso a ela. Atualmente são 1.200 pessoas trabalhando lá. Isso aumenta o número de notificações”.

Fontes: Folha de S. Paulo, 12/02/2005; 14/02/2005; 15/02/2005; Diário de S. Paulo, 11/02/2005 e 12/02/2005; Agência Carta Maior, 04/03/2005, agenciacartamaior@uol.com.br