Data:
9 de fevereiro de 2005
Local:
Favela do Coruja, Vila Guilherme (zona norte de São Paulo)
Vítimas: José Carlos Barbosa, de 27 anos, Amauri Francisco
Pereira de Jesus, de 46 anos, José Evangelista de Oliveira, de 40
anos, André José dos Santos, de 23, Josinaldo da Conceição 18 anos,
Edilson Silva Braga, 18 anos
Agentes do Estado: policiais militares não identificados
No dia 9
de fevereiro de 2005 aconteceu uma chacina na Favela do Coruja, Vila
Guilherme, zona norte de São Paulo. Seis pessoas foram assassinadas
à queima roupa, enquanto uma sétima foi ferida mas sobreviveu. As
vítimas foram José Carlos Barbosa, de 27 anos, que recebeu oito dos
32 tiros disparados, na cabeça, no tórax, nos braços e pernas;
Amauri Francisco Pereira de Jesus, de 46 anos, que recebeu sete
tiros, um deles na nuca; José Evangelista de Oliveira, de 40 anos e
André José dos Santos, de 23, que foram atingidos por quatro tiros;
Josinaldo da Conceição 18 anos (três tiros); e Edilson Silva Braga,
18 anos (dois tiros). Um adolescente de 15 anos, apesar de levar
três tiros, sobreviveu porque se fingiu de morto.
Os moradores relataram que três homens armados invadiram a favela e
obrigaram as pessoas que iam ser assassinadas a sentar sobre as mãos -
imobilização de vítimas semelhante à abordagem policial – passando
em seguida a atirar.
No local foram
achadas pelos moradores,
depois que os policiais militares que atenderam a ocorrência
recolheram os estojos,
cápsulas de pistola .40 que restaram, de arma de uso exclusivamente
policial, usada pela Polícia Militar de São Paulo. O objetivo seria
alterar o local do crime, entravando a perícia. Assim o
Boletim de Ocorrência, registrado no
9º DP (Carandiru), relata como "de grande estranheza que no
local dos fatos não tenham sido encontrados estojos de armas
automáticas”. As cápsulas recolhidas
foram entregues à Delegacia de Homicídios
Múltiplos do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa)
da Polícia Civil, para perícia.
Tudo isso levou a que a
principal linha de investigação da Polícia Civil fosse a do
envolvimento de policiais militares na chacina. Segundo moradores,
Amauri de Jesus seria o alvo principal dos matadores. Ele estaria
sendo ameaçado desde que se dispôs a denunciar policiais militares
que invadiam a favela, agredindo moradores, invadindo domicílios,
extorquindo dinheiro e até atirando em seu cachorro. Além disso
tinha perdido o filho, Thiago Francisco Pereira de Jesus, de 19
anos, dois meses antes, morto pela polícia quando da ocorrência de
um roubo. Segundo os moradores Thiago e mais três jovens estavam
tentando assaltar uma residência em Vila Maria Alta, na noite de 9
de dezembro de 2004 quando, mesmo tendo se rendido, foram mortos
pelos policiais. Por isso tudo Amauri já tinha discutido com um
policial militar e vinha sendo ameaçado constantemente, bem como
sua família.
Depois de sair do hospital o adolescente sobrevivente relatou à
polícia, no DHPP (Departamento
de Homicídios e Proteção à Pessoa) como se passaram os fatos, o que
se juntou com o depoimento de outros moradores. O adolescente, o
coletor de lixo José Evangelista de Oliveira, de 40 anos, o
ajudante-geral Amauri Francisco Pereira de Jesus, de 46, Josinaldo
da Conceição, de 18 anos e Edilson da Silva Braga, também de 18
anos, conversavam na entrada da favela quando chegaram três homens,
por volta das 23 hs, dizendo que eram policiais, e perguntaram se
eles tinham armas e antecedentes criminais. Os cinco homens foram
colocadas sentados sobre as mãos, procedimento comum nas abordagens
policiais. Em seguida começaram os tiros. Na casa em frente, com a
porta aberta, estavam os irmãos
André José dos Santos, de 22 anos, e José Carlos Barbosa, de 26.
Acabavam de chegar de um culto evangélico e foram também retirados
de casa e colocados entre os que deviam morrer, pois eram
testemunhas.O adolescente diz ter se
salvado porque os policiais atiraram no capuz do seu casaco. Uma
adolescente de 17 anos, sobrinha de Amauri, estava também para ser
executada, mas foi salva porque apareceu uma criança, filho de
André, e os assassinos pediram que ela a retirasse. Foram em
seguida disparados os 32 tiros. Depois os assassinos partiram em uma
Ipanema vinho. Aí os moradores perceberam que o adolescente de 15
anos e mais Edilson Braga estavam vivos. Foram levados para o Pronto
Socorro de Santana, mas Braga não resistiu e morreu.
As autoridades policiais negaram, em um primeiro momento, a autoria
de policiais militares.
O tenente
do Comando de Policiamento de Área Metropolitana da
Polícia Militar na Zona Norte, afirmou categoricamente que os
assassinos não eram policiais militares e que muito bandido se fazia
passar por policial para poder abordar suas vítimas.
O major chefe do Setor
de Comunicação Social da Polícia Militar, declarou que 13 policiais
prestaram depoimento na Corregedoria, mas até o dia 11 não havia
prova de envolvimento de nenhum deles.
Em seguida foi confirmado
pela Assessoria de Imprensa da Polícia Militar que a Ipanema vinho,
placas CJS 9046, vista por moradores da Favela do Coruja, é uma
viatura descaracterizada, que pertence ao Serviço Reservado da
Polícia Militar. Mas nessa informação, foi novamente afirmada a
inocência dos policiais militares, já que o carro teria ido ao local
após o crime, para dar apoio aos que foram atender a ocorrência.
O Ministério Público se
propôs a acompanhar as investigações sobre a chacina através de
dois promotores designados para o caso, Marcos Ideki Ihara e Sérgio
de Assis. A Ouvidoria das Policiais de São Paulo também colocou dois
advogados do órgão para acompanhar as apurações. No dia 14 de
fevereiro o Comando Geral da Polícia Militar entregou à Polícia
Civil de São Paulo fotografias dos policiais suspeitos de
participação na chacina, inclusive a de dois homens do serviço
reservado do 5º Batalhão da PM. Até 15 de fevereiro o número de
policiais interrogados chegava a 18.
Mas no dia 13 de fevereiro
moradores da favela do Coruja, órgãos de direitos humanos,
conselheiros tutelares e a Ouvidoria da Polícia realizaram um ato no
qual as entidades defenderam a mudança do comando do 5º Batalhão da
PM, responsável pelo policiamento na região. "O batalhão é alvo de
denúncias há mais de um ano", afirmou o advogado Rildo Marques, do
Centro Santo Dias de Direitos Humanos. Policiais do batalhão já
foram acusados de matar o dentista Flávio Ferreira Sant'Ana, que era
negro, crime que completou um ano no último dia 3, e se tornaram
alvo de denúncias de abusos no Parque Novo Mundo.
No dia 17 de fevereiro
entidades e moradores dessa área e de outras assoladas por
policiais militares criminosos realizaram um ato em frente à
Secretaria da Segurança Pública pedindo providências e justiça.
Alguns dias depois, em 24 de fevereiro, foi realizada uma audiência
pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de São Paulo, que contou com a presença do secretário da
Segurança Pública, para discutir este e
outros casos. Ao Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Itajiba
Farias Cravo, que argumentava que os casos de denúncia contra
policiais – abuso de autoridade, execuções sumárias apresentadas
como “resistência seguida de morte” - vêm crescendo (2.732 em 2003;
3.408 em 2004), o secretário de Segurança Pública respondeu que em
sua gestão mais de 2 mil policiais foram demitidos e que:
“Quando os números da Ouvidoria aumentam não quer dizer que a
violência cresceu, mas que também melhorou o serviço da
Ouvidoria, a
transparência e a possibilidade de acesso a ela. Atualmente são
1.200 pessoas trabalhando lá. Isso aumenta o número de
notificações”.
Fontes: Folha de S. Paulo, 12/02/2005;
14/02/2005; 15/02/2005; Diário de S. Paulo, 11/02/2005 e 12/02/2005;
Agência Carta Maior, 04/03/2005,
agenciacartamaior@uol.com.br
