Data:
4
de julho de 2005
Local:
Favela Jardim Portinari, Diadema (Grande
São Paulo)
Vítimas:
Eduardo Rodrigues Francisco, 24 anos; Fábio Rodrigues Francisco, 15
anos; e Tereza Rodrigues Farias, 48 anos
Agentes do Estado:
um
sargento da PM
(indiciado por homicídio triplamente
qualificado),
três
soldados
da Força Tática do 24º Batalhão da Polícia Militar
e outros três
soldados
das Rondas
Ostensivas com Auxílio de Motocicleta (ROCAM), da Polícia Militar
Relato do caso: Apenas
dois dias depois da última chacina em São Paulo, a quarta em apenas
15 dias, novamente policiais militares mataram moradores de uma
comunidade pobre. Desta vez foram dois irmãos e a mãe que foram
assassinados diante de várias testemunhas, no dia 4 de julho de
2005, na favela Jardim Portinari, em Diadema, Grande São Paulo.
Como sempre a matança se deu
a partir de um episódio banal, que leva os policiais ao abuso de
autoridade, que se transforma em assassinato. Um dos soldados da Polícia
Militar, morador do conjunto habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), vizinho à
favela, observando o adolescente depois assassinado, Fábio
Rodrigues Francisco, de 15 anos, que estava com a namorada no pátio
do condomínio, desconfiou que ele estava armado. Obrigou o casal a
deitar-se no chão e revistou-os. Não encontrando nada, viu-se no
direito de dar um tiro para o alto, para “atestar sua autoridade”. O
irmão de Fábio, outro dos assassinados, Eduardo Rodrigues Francisco,
de 24 anos, vendo a cena protestou e ameaçou denunciar esse abuso de
autoridade. A mãe dos dois irmãos, a faxineira Teresa Rodrigues
Farias, de 48 anos, cuja casa fica em frente ao conjunto
habitacional, também acorreu para defender o filho. Isso aconteceu
por volta das 20h do próprio dia 4 de julho.
Duas horas depois, passando
um pouco das 22h, chegaram seis policiais militares. Três deles,
estavam em uma
Blazer da Força Tática – viatura 24083 – do 24º Batalhão da Polícia
Militar, enquanto os outros três estavam em motos das Rondas
Ostensivas com Auxílio de Motocicleta (ROCAM). Segundo as
testemunhas, Eduardo foi algemado e estava apanhando e sendo
arrastado – pelo pescoço e pelos braços – para o carro da Polícia
Militar quando o irmão menor, Fábio interveio. Imediatamente recebeu
cinco tiros. Em seguida atiraram em Eduardo. Os dois morreram na
hora. A mãe, D. Teresa, acorreu para socorrer os filhos e se
ajoelhou gritando. Foi igualmente morta com quatro tiros, caindo
entre os corpos dos dois filhos.
Os moradores que
testemunharam os fatos disseram que os policiais impediram que
outras pessoas chegassem perto dos corpos, ameaçando matá-los:
“Podem vir que tem mais. Tem para todo mundo” (Folha
de S. Paulo,
06/07/05).
O outro irmão dos assassinados, o pedreiro Alexandre Venâncio
Farias, de 29 anos, tentou chegar perto mas foi alvejado no peito,
tendo o pulmão perfurado. O mesmo aconteceu com o padrasto dos
assassinados, José Cidônio da Silva, de 54 anos, que levou um tiro
no pé. Os feridos correram em direção aos barracos onde ao menos 30
pessoas assistiam a essa cena.
Segundo a maioria das versões
das testemunhas e da própria polícia, quem atirou “loucamente” -
parecia impossível detê-lo - foi um terceiro
sargento da Polícia Militar.
Testemunhas afirmaram que ele continuou atirando depois que as
vítimas, que receberam 14 tiros, já estavam caídas e mortas. Esse
sargento entrou para a Polícia Militar em 1986 e foi exonerado em
1990 por insubordinação. No entanto foi readmitido em 1995 por
decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública. Nesta versão, os
outros cinco policiais presentes, ficaram muito “surpreendidos”,
porém não fizeram nada: nem impediram que o sargento continuasse
atirando, nem lhe deram voz de prisão. Ao contrário, em todos os
relatos testemunhais fica claro que os policiais presentes e outros
que chegaram protegeram o criminoso e o ajudaram em sua fuga. Da
mesma forma, durante uma hora, esses policiais impediram que as
pessoas chegassem perto dos corpos e que o terceiro irmão baleado
com gravidade, Alexandre, fosse socorrido. Só depois que chegaram
outras equipes policiais chamadas e que a fuga do assassino se
concretizou é que o ferido pôde ser conduzido ao
Hospital Público Municipal de Diadema, no bairro de Piraporinha.
Outros testemunhos de
vizinhos apontam que, para que o sargento atirasse a seu gosto,
Eduardo foi dominado por dois policiais militares, cada um
segurando-lhe um braço. Outra testemunha afirma que o soldados pivô do episódio que antecedeu à chacina e morador do
Conjunto Habitacional já citado, estava dentro da viatura
24083,
na qual chegou o sargento.
Os moradores do Jardim
Portinari ficaram tão revoltados com o crime bárbaro que na manhã
seguinte, segundo os jornais, atearam fogo no apartamento do soldado. Foram os policiais militares que vieram
apagar o fogo e tiveram que quebrar as janelas para que a fumaça se
dissipasse e que o incêndio não se propagasse a outros apartamentos.
Seu ocupante já tinha também se retirado com os outros policiais.
A revolta dos moradores
se extravasou também no velório dos assassinados, que se realizou
dia 6 de julho, às 10h30 da manhã, no Cemitério Municipal de
Diadema. Cerca de 800 pessoas estavam presentes e sobre os corpos um
cartaz dizia”: “O pior dos
criminosos é aquele que se esconde atrás de uma farda e ainda tem a
lei a seu favor. Punição já aos culpados!”. Depois do sepultamento,
cerca de 200 pessoas caminharam até a porta do 24º Batalhão da
Polícia Militar, no centro de Diadema, e protestaram. Entre os
policiais que defendiam o prédio estavam três soldados que haviam
“assistido” passivamente à chacina. Em seguida os manifestantes
bloquearam a avenida Casa Grande, esvaziaram um caminhão da
Prefeitura de Diadema que continha móveis velhos e com eles fizeram
uma barricada de fogo. O protesto durou até o início da noite.
Situação da investigação:
Um crime visto por pelo menos 30 pessoas é difícil de ser ocultado.
Assim, imediatamente a Polícia considerou que o único autor era o
sargento que disparou ao menos os 14 tiros e, tendo fugido com o
auxílio dos outros policiais para evitar o flagrante delito, foi
imediatamente considerado como “foragido”. Dada a repercussão do
caso, inclusive por causa do protesto dos moradores, foi decretada a
sua prisão preventiva. A Corregedoria da Polícia Militar também
indiciou-o por homicídio triplamente qualificado e pela tentativa de
homicídio do terceiro filho e do padrasto.
O major
comandante interino do 24º Batalhão da PM,
lamentou o ocorrido e disse que a corporação ia apurar como o
sargento fugiu do local do crime. O caso foi registrado no 3º
Distrito Policial de Diadema pela delegada Juliana Gianini, que
apreendeu as armas de todos os policiais para exames residuográficos.
A
Corregedoria procurou o sargento foragido em sua casa, na Baixada
Santista, mas não o encontrou.
Os dois policiais que acompanharam o sargento
declararam que não “participaram” das mortes, só assistiram
pacificamente. Foram presos administrativamente por prevaricação e
sua versão seria ainda verificada. O soldado
o pivô do episódio que precedeu a chacina foi liberado depois de
prestar depoimento. Mas a juíza Cláudia Maria Carbonari de Faria, da
Vara do Júri de Diadema, decretou a prisão temporária dos três, bem
como do sargento.
Também no dia 6 de julho, em
um depoimento de mais de duas horas à Polícia Civil de Diadema,
Alexandre Venâncio Farias, o terceiro irmão, sobrevivente da
chacina, afirmou ter visto outro policial militar, além do sargento
atirando contra um de seus irmãos.
No dia 7 de julho, depois que
o governo fez publicar a fotografia do sargento, ele se entregou
através de seu advogado. Estaria em um hospital em São Vicente
supostamente por causa de uma crise gástrica. Além disso a
Corregedoria prendeu administrativamente os outros três soldados que
participaram da ação e estavam nas motocicletas.
Esses três soldados afirmaram que viram o crime mas não o impediram
porque ficaram “atônitos” com a atitude do colega. Mas testemunhas
afirmam que dois deles seguraram Eduardo pelos braços enquanto o
sargento atirava.
O promotor Carlos César de
Faria Bernardi, de Diadema, recebeu os laudos necroscópicos do IML
que indicaram ferimentos à queima-roupa nas costas e na cabeça, de
projéteis de dois calibres – 38 e ponto
40 -, o que confirma a versão de
algumas testemunhas de que o sargento atirou com duas armas.
No dia 18 de julho dez
testemunhas do crime, entre elas o padrasto e o terceiro irmão,
sobreviventes do ataque, fizeram o reconhecimento dos sete policiais
presos pelo crime. Espera-se que com a coragem dos moradores que se
dispuseram a testemunhar e a protestar, este crime não fique impune,
como tantos outros.
Algum tempo depois a juíza
Cláudia Maria Carbonari de Faria acatou a denúncia do Ministério
Público contra o sargento e dois de seus colegas
.
Ao completar um ano da
tragédia, a reportagem de um jornal
constatou a repercussão desastrosa da ação da polícia sobre a vida
da família. O marido de D. Tereza, Sr. José Cidônio, lamenta com
saudades a falta dela e dos enteados assassinados e continua
desempregado, vivendo da ajuda de parentes. O irmão mais velho,
Alexandre ficou com uma bala alojada em um dos pulmões. E mais
contou o Sr. Cidônio:
"Em março, o Alexandre teve depressão e tentou se matar. Pulou da
laje e quebrou o fêmur de uma das pernas em três partes"
(Jornal
da Tarde, 04/07/2006). Uma família arrasada pela ação de agentes
do Estado.
Fontes:
Portal Terra -
http://noticias.terra.com.br/brasil/ - 05/072005; SPTV -
http://sptv.globo.com/ - 05/07/2005; Estadao - http://www.estadao.com.br
- 05/07/2005, 07/07/2005; Diário de S. Paulo, 06/07/2005,
07/07/2005, 08/07/2005, 09/07/2005, 11/07/2005, 12/07/2005,
13/07/2005; Folha de S. Paulo, 06/07/2005;
Jornal da Tarde, 04/07/2006
