CHACINA DA FAVELA JARDIM PORTINARI, DIADEMA  (Grande São Paulo) – 4 de julho de 2005

 

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Foto de protesto em Diadema em 7 de agosto de 2005

  Data: 4 de julho de 2005
  Local: Favela Jardim Portinari, Diadema (Grande São Paulo)
  Vítimas: Eduardo Rodrigues Francisco, 24 anos; Fábio Rodrigues Francisco, 15 anos; e Tereza Rodrigues Farias, 48 anos
  Agentes do Estado: um sargento da PM (indiciado por homicídio triplamente qualificado), três soldados da Força Tática do 24º Batalhão da Polícia Militar e outros três soldados das Rondas Ostensivas com Auxílio de Motocicleta (ROCAM), da Polícia Militar

Relato do caso: Apenas dois dias depois da última chacina em São Paulo, a quarta em apenas 15 dias, novamente policiais militares mataram moradores de uma comunidade pobre. Desta vez foram dois irmãos e a mãe que foram assassinados diante de várias testemunhas, no dia 4 de julho de 2005, na favela Jardim Portinari, em Diadema, Grande São Paulo.

Como sempre a matança se deu a partir de um episódio banal, que leva os policiais ao  abuso de autoridade, que se transforma em assassinato. Um dos soldados da Polícia Militar, morador do conjunto habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), vizinho à favela, observando o adolescente depois assassinado, Fábio Rodrigues Francisco, de 15 anos, que estava com a namorada no pátio do condomínio, desconfiou que ele estava armado. Obrigou o casal a deitar-se no chão e revistou-os. Não encontrando nada, viu-se no direito de dar um tiro para o alto, para “atestar sua autoridade”. O irmão de Fábio, outro dos assassinados, Eduardo Rodrigues Francisco, de 24 anos, vendo a cena protestou e ameaçou denunciar esse abuso de autoridade. A mãe dos dois irmãos, a faxineira Teresa Rodrigues Farias, de 48 anos, cuja casa fica em frente ao conjunto habitacional, também acorreu para defender o filho. Isso aconteceu por volta das 20h do próprio dia 4 de julho.

Duas horas depois, passando um pouco das 22h, chegaram seis policiais militares. Três deles, estavam em uma Blazer da Força Tática – viatura 24083 – do 24º Batalhão da Polícia Militar, enquanto os outros três estavam em motos das Rondas Ostensivas com Auxílio de Motocicleta (ROCAM). Segundo as testemunhas, Eduardo foi algemado e estava apanhando e sendo arrastado – pelo pescoço e pelos braços – para o carro da Polícia Militar quando o irmão menor, Fábio interveio. Imediatamente recebeu cinco tiros. Em seguida atiraram em Eduardo. Os dois morreram na hora. A mãe, D. Teresa, acorreu para socorrer os filhos e se ajoelhou gritando. Foi igualmente morta com quatro tiros, caindo entre os corpos dos dois filhos.

Os moradores que testemunharam os fatos disseram que os policiais impediram que outras pessoas chegassem perto dos corpos, ameaçando matá-los: “Podem vir que tem mais. Tem para todo mundo” (
Folha de S. Paulo, 06/07/05). O outro irmão dos assassinados, o pedreiro Alexandre Venâncio Farias, de 29 anos, tentou chegar perto mas foi alvejado no peito, tendo o pulmão perfurado. O mesmo aconteceu com o padrasto dos assassinados, José Cidônio da Silva, de 54 anos, que levou um tiro no pé. Os feridos correram em direção aos barracos onde ao menos 30 pessoas assistiam a essa cena.

Segundo a maioria das versões das testemunhas e da própria polícia, quem atirou “loucamente” - parecia impossível detê-lo - foi um terceiro
sargento da Polícia Militar. Testemunhas afirmaram que ele continuou atirando depois que as vítimas, que receberam 14 tiros, já estavam caídas e mortas. Esse sargento entrou para a Polícia Militar em 1986 e foi exonerado em 1990 por insubordinação. No entanto foi readmitido em 1995 por decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública. Nesta versão, os outros cinco policiais presentes, ficaram muito “surpreendidos”, porém não fizeram nada: nem impediram que o sargento continuasse atirando, nem lhe deram voz de prisão. Ao contrário, em todos os relatos testemunhais fica claro que os policiais presentes e outros que chegaram protegeram o criminoso e o ajudaram em sua fuga. Da mesma forma, durante uma hora, esses policiais impediram que as pessoas chegassem perto dos corpos e que o terceiro irmão baleado com gravidade, Alexandre, fosse socorrido. Só depois que chegaram outras equipes policiais chamadas e que a fuga do assassino se concretizou é que o ferido pôde ser conduzido ao  Hospital Público Municipal de Diadema, no bairro de Piraporinha.

Outros testemunhos de vizinhos apontam que, para que o sargento atirasse a seu gosto, Eduardo foi dominado por dois policiais militares, cada um segurando-lhe um braço. Outra testemunha afirma que o soldados pivô do episódio que antecedeu à chacina e morador do Conjunto Habitacional já citado, estava dentro da viatura
24083, na qual chegou o sargento.

Os moradores do Jardim Portinari ficaram tão revoltados com o crime bárbaro que na manhã seguinte, segundo os jornais, atearam fogo no apartamento do soldado. Foram os policiais militares que vieram apagar o fogo e tiveram que quebrar as janelas para que a fumaça se dissipasse e que o incêndio não se propagasse a outros apartamentos. Seu ocupante já tinha também se retirado com os outros policiais.

A revolta dos moradores se extravasou também no velório dos assassinados, que se realizou dia 6 de julho, às 10h30 da manhã, no Cemitério Municipal de Diadema. Cerca de 800 pessoas estavam presentes e sobre os corpos um cartaz dizia”: “O pior dos criminosos é aquele que se esconde atrás de uma farda e ainda tem a lei a seu favor. Punição já aos culpados!”. Depois do sepultamento, cerca de 200 pessoas caminharam até a porta do 24º Batalhão da Polícia Militar, no centro de Diadema, e protestaram. Entre os policiais que defendiam o prédio estavam três soldados que haviam “assistido” passivamente à chacina. Em seguida os manifestantes bloquearam a avenida Casa Grande, esvaziaram um caminhão da Prefeitura de Diadema que continha móveis velhos e com eles fizeram uma barricada de fogo. O protesto durou até o início da noite.

Situação da investigação: Um crime visto por pelo menos 30 pessoas é difícil de ser ocultado. Assim, imediatamente a Polícia considerou que o único autor era o sargento que disparou ao menos os 14 tiros e, tendo fugido com o auxílio dos outros policiais para evitar o flagrante delito, foi imediatamente considerado como “foragido”. Dada a repercussão do caso, inclusive por causa do protesto dos moradores, foi decretada a sua prisão preventiva. A Corregedoria da Polícia Militar também indiciou-o por homicídio triplamente qualificado e pela tentativa de homicídio do terceiro filho e do padrasto. O major comandante interino do 24º Batalhão da PM, lamentou o ocorrido e disse que a corporação ia apurar como o sargento fugiu do local do crime. O caso foi registrado no 3º Distrito Policial de Diadema pela delegada Juliana Gianini, que apreendeu as armas de todos os policiais para exames residuográficos. A Corregedoria procurou o sargento foragido em sua casa, na Baixada Santista, mas não o encontrou.

Os dois policiais que acompanharam o sargento
declararam que não “participaram” das mortes, só assistiram pacificamente. Foram presos administrativamente por prevaricação e sua versão seria ainda verificada. O soldado o pivô do episódio que precedeu a chacina foi liberado depois de prestar depoimento. Mas a juíza Cláudia Maria Carbonari de Faria, da Vara do Júri de Diadema, decretou a prisão temporária dos três, bem como do sargento.

Também no dia 6 de julho, em um depoimento de mais de duas horas à Polícia Civil de Diadema, Alexandre Venâncio Farias, o terceiro irmão, sobrevivente da chacina, afirmou ter visto outro policial militar, além do sargento atirando contra um de seus irmãos.

No dia 7 de julho, depois que o governo fez publicar a fotografia do sargento, ele se entregou através de seu advogado. Estaria em um hospital em São Vicente supostamente por causa de uma crise gástrica. Além disso a Corregedoria prendeu administrativamente os outros três soldados que participaram da ação e estavam nas motocicletas
. Esses três soldados afirmaram que viram o crime mas não o impediram porque ficaram “atônitos” com a atitude do colega. Mas testemunhas afirmam que dois deles seguraram Eduardo pelos braços enquanto o sargento atirava.

O promotor Carlos César de Faria Bernardi, de Diadema, recebeu os laudos necroscópicos do IML que indicaram ferimentos à queima-roupa nas costas e na cabeça, de projéteis de dois calibres – 38 e  ponto 40 -, o que confirma a versão de algumas testemunhas de que o sargento atirou com duas armas.

No dia 18 de julho dez testemunhas do crime, entre elas o padrasto e o terceiro irmão, sobreviventes do ataque, fizeram o reconhecimento dos sete policiais presos pelo crime. Espera-se que com a coragem dos moradores que se dispuseram a testemunhar e a protestar, este crime não fique impune, como tantos outros.

Algum tempo depois a juíza Cláudia Maria Carbonari de Faria acatou a denúncia do Ministério Público contra o sargento e dois de seus colegas .

Ao completar um ano da tragédia, a reportagem de um jornal  constatou a repercussão desastrosa da ação da polícia sobre a vida da família. O marido de D. Tereza, Sr. José Cidônio, lamenta com saudades a falta dela e dos enteados assassinados e continua desempregado, vivendo da ajuda de parentes. O irmão mais velho, Alexandre ficou com uma bala alojada em um dos pulmões. E mais contou o Sr. Cidônio: "Em março, o Alexandre teve depressão e tentou se matar. Pulou da laje e quebrou o fêmur de uma das pernas em três partes" (Jornal da Tarde, 04/07/2006). Uma família arrasada pela ação de agentes do Estado.

Fontes: Portal Terra - http://noticias.terra.com.br/brasil/ - 05/072005; SPTV - http://sptv.globo.com/ - 05/07/2005; Estadao - http://www.estadao.com.br - 05/07/2005, 07/07/2005; Diário de S. Paulo, 06/07/2005, 07/07/2005, 08/07/2005, 09/07/2005, 11/07/2005, 12/07/2005, 13/07/2005; Folha de S. Paulo, 06/07/2005; Jornal da Tarde, 04/07/2006