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Data: 18 de julho de 2004
Relato do caso: Na madrugada do dia 18 de julho de 2004, um domingo, Jaqueline Duque Patriarcha, de 13 anos, voltava de um baile com uma amiga às 5h30, quando foi abordada por dois homens encapuzados, que trajavam blusas e calças cinzas e calçavam coturnos. Moradores ouviram Jaqueline dizer, antes de levar o tiro: “não sei de nada, senhor; pelo amor de Deus, não faz isso comigo”. Depois dos tiros saíram da favela não apenas os dois que abordaram a menina, como mais seis, dentre os quais, cinco estavam fardados. Entraram em dois carros: uma Parati da Polícia Militar e um Fiat Palio particular e partiram. Quinze minutos depois do crime chegou um carro (Blazer) da mesma Polícia Militar e, conforme os moradores, um deles teria dito a um outro: “você não vai colocar a mão nisso”. O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico-Legal. No Boletim de Ocorrência, registrado por um policial militar no 70º Distrito Policial, consta que os primeiros a chegarem ao local depois do crime foram os ocupantes da viatura da Polícia Militar VTR-19514.
No mesmo dia as entidades de Direitos Humanos ouviram testemunhas da cena e, em seguida, divulgaram um relatório, em nome do Movimento Nacional de Direitos Humanos, em que os moradores do bairro acusam os policiais militares pelo crime. Isto porque a violência policial na região é uma rotina: policiais invadem casas, ameaçam de morte, batem em pessoas, principalmente em crianças e jovens. Além disso extorquem o pouco dinheiro que os moradores têm. Além dessa violência policial fardada, é comum a invasão da favela por homens encapuzados, como os que assassinaram Jaqueline. E os moradores chegam a ver policiais trocando de roupa em um terreno próximo à favela. Os policiais chegam até a quebrar os “orelhões” para impedir a notificação na hora, por telefone, das violências. Na Favela do Mangue esses abusos são praticados por policiais militares do 19º Batalhão da Polícia Militar. E há ainda indícios da existência de um grupo de extermínio formado por esses homens encapuzados, dentre os quais alguns policiais militares sem farda.
No relatório citado foram reunidas, além da denúncia do assassinato de Jaqueline, várias outras relativas à atuação da Corregedoria da Polícia Militar: as testemunhas são intimidadas ao irem depor no órgão, às vezes até retidas de um dia para o outro. O órgão não se informa com o Conselho Tutelar e nem com as entidades de Direitos Humanos.
Situação da investigação: O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, instaurou um inquérito policial para investigar o caso. Procurou o Conselho Tutelar e está atuando com a Ouvidoria de Polícia. O promotor Paulo Penteado, do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público estadual, também vai pedir que seja instaurado um inquérito na Corregedoria.
Fonte: Agência Carta Maior - http://agenciacartamaior.uol.com.br/ 22/07.2004; Folha de S. Paulo, 23/07/2004