Data:
9 de outubro de 2005
Local:
Avenida Dr. Antônio Carlos Couto de Barros, Distrito de Sousas,
zona leste de
Campinas (Estado de São Paulo)
Vítimas:
Osmar Pereira Duarte
Júnior, 17 anos
Agente
do Estado:
um carcereiro
da Polícia Civil de Campinas, nome mantido em sigilo pela Polícia
Relato
do caso:
Na madrugada do dia 9 de outubro de 2005, um domingo, Osmar
Pereira Duarte Júnior, um adolescente de 17 anos, entrou na Cervejaria
Alles Beer, situada na Av. Dr. Antônio Carlos Couto de Barros (a principal
do bairro, considerado tranqüilo) e, algum tempo depois, foi retirado do
local por seguranças. Estes alegavam que ele teria se envolvido em uma
briga com outros clientes. Foi nesse momento que, do outro lado da
avenida partiu o tiro que o alvejou, dado por um carcereiro da Polícia
Civil de Campinas. A Polícia tinha referências de Osmar por pequenos
delitos: dirigir sem carta de motorista, porte de drogas, porte ilegal de
arma, furto, etc. Depois do crime a Alles Beer foi alvo da ira dos
presentes na rua, indignados com o crime, que se manifestaram com a quebra
de vidraças e o apedrejamento.
No entanto o carcereiro só se apresentou na segunda-feira,
dia 10 de outubro, para prestar depoimento ao Setor de Homicídios e de
Proteção à Pessoa (SHPP) da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de
Campinas como autor do homicídio. Ele declarou que atirou contra Osmar
porque o adolescente teria disparado uma arma em sua direção e na de
outras pessoas. Além disso, justificou não ter permanecido no local do
crime e nem ter ido a uma delegacia em seguida por medo de ser linchado
pelos amigos do adolescente que, revoltados, estavam na rua, nas
imediações da cervejaria Alles Beer. A Polícia manteve o nome do
carcereiro em sigilo.
Pela descrição dos fatos, tudo indica que, como o crime foi
visto por muitas pessoas, só o clamor público e a revolta dos adolescentes
amigos de Osmar levou o carcereiro a se apresentar à DIG. É mais um
capítulo do tema do “alto grau de letalidade da polícia brasileira” a que
se refere o relatório da Anistia Internacional.
Situação da investigação: O caso do homicídio foi encaminhado à 2ª
Corregedoria Auxiliar da Polícia Civil para uma investigação interna. Dois delegados desse órgão já haviam acompanhado o depoimento do
carcereiro no SHPP da DIG. A Corregedoria não deve se pronunciar sobre o
fato durante as investigações. Estas deverão indicar as circunstâncias em
que foi dado o tiro, a versão das testemunhas presentes ou chegadas
em seguida ao local, além de confirmar se a arma que estaria com o
adolescente teria sido usada na madrugada de domingo. Além da sindicância
da Corregedoria o carcereiro deverá responder a processo criminal pela
acusação de assassinato. Tanto a arma do autor dos disparos fatais, como a
que estaria em poder do adolescente ficaram em poder da Polícia Civil, que
no entanto não confirmou a posse desta segunda arma, afinal, pivô do
crime.
Providencialmente o autor do homicídio entrou em seguida em
férias. A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, instada
por jornalistas a se manifestar, não se pronunciou sobre o assunto e nem
revelou a identidade do carcereiro.
Fontes:
Diário do Povo
– São Paulo, 12/10/2005; Correio Popular – São Paulo, (12/10/2005)