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[OVP-SP]
DENÚNCIA
DO FALIDO SISTEMA PENITENCIÁRIO
- O
Observatório das Violências Policiais-SP recebeu e retransmite a "Denúncia
do Falido Sistema Penitenciário":
Por meio desta, trazemos ao conhecimento da sociedade em geral, do Governo
e de órgãos responsáveis pela preservação dos direitos humanos e garantias
individuais dos direitos; fatos lamentáveis que no mês de dezembro,
ocorreram na penitenciária I e II de Presidente Venceslau e em outras do
estado de São Paulo onde com abuso de autoridade, violência e covardia,
vários detentos foram violentamente espancados por Agentes Penitenciários
– denominados GIR – Grupo de Intervenção Rápida e GAR – Grupo Anti –
Rebelião, que em tese seriam designados pelo Estado, para intervirem na
contenção de motins nas unidades, mas como verdadeiros carrascos, dos
sentenciados já que com vestimentas pretas, toucas para acobertarem seus
rostos e munidos de metralhadoras, escopetas, bombas de efeito moral e
cachorros. Covardemente invadem os raios habitacionais daquelas unidades
e, após muita confusão, usando de estrema violência com disparos de tiros,
soltando bombas e espancando sentenciados, que desarmados e desprovidos de
qualquer meio de auto defesa, sofrem lesões gravíssimas, como queimaduras
de 3 graus, alguns foram internados na Santa Casa Local.
10 de março de
2009 -
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Última
atualização: 12/03/2009
[OVP-SP] UM ANO DA
MORTE DE CARLOS RODRIGUES JÚNIOR - 15/12/2008
- Em dezembro de 2008, lembramos os 60 anos da Declaração Universal
dos Direitos Humanos. Lembramos também, ontem, dia 15, um ano da morte de
Carlos Rodrigues Junior, o que caso que chocou Bauru, o Brasil e o mundo.
A morte sob tortura de Carlos, 15 anos, teve imensa repercussão nacional e
internaciona. À época, o governador do Estado declarou que se tratava de
uma "brutalidade inaceitável". O ministro da Secretaria Especial de
Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, citou o caso em um artigo publicado na
Folha de S.Paulo.
15 de dezembro de 2008 -
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Última atualização: 17/12/2008
[OVP-SP] II ATO
PELA VIDA (realizado em 16/05/2008) - Divulgamos o manifesto "Casos de desaparecimentos nos
crimes de maio de 2006 - Onde estão nossos familiares?" divulgado nessa
manifestação.
16 de maio de 2008 -
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[OVP-SP]
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS MAUS TRATOS COMETIDOS
JUNTO AOS ESTRANGEIROS RECLUSOS NA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO
PAULO, apresentada à Câmara dos
Vereadores de Campinas pelo vereador Paulo Bufalo, do PSOL, e aprovada.
11 de junho de 2008 -
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[OVP-SP]
GUERRA AO POBRE – A
HISTÓRIA DE SANDRO, NEGRO, POBRE E FAVELADO -A
história de Sandro Wellington de Jesus, de 24 anos, e da defensora de
direitos humanos Valdênia Paulino, sua testemunha de defesa, contada na
narrativa abaixo em minúcias, mostra como se orquestram instituições do
Poder Judiciário e do aparelho repressivo do Poder Executivo – a Polícia
Militar – para reduzir todos os espaços de vida e do
comezinho direito de defesa de um pobre.
Há muitos
Sandros em São Paulo e no Brasil. Só que neste caso temos a oportunidade
de acompanhar passo a passo de que maneira todas as chances de
sobrevivência lhe foram retiradas, constituindo uma das mais brutais
injustiças, permeada a toda uma série de humilhações a todo o seu grupo
social, familiares e vizinhos, moradores da Favela do Jardim Elba, de
Sapopemba, cidade de São Paulo. É que ele faz parte da classe dos
"inimigos", os pobres.
13 de junho de 2008 -
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[OVP-SP]
DENÚNCIA CONTRA AS ARBITRARIEDADES NA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ PARA
ESTRANGEIROS -
O Observatório das Violências Policiais-SP recebeu e retransmite a
denúncia dos presos estrangeiros concentrados na Penitenciária de Itaí, no
Estado de São Paulo. "Nós, presos estrangeiros detidos na Penitenciária de
Itaí, São Paulo, Brasil, dirigimos respeitosamente a vocês, por meio
desta, um pedido de ajuda para denunciar e remediar a nossa situação nesta
prisão. Os mais de 1100 presos estrangeiros, de 74 países, que aqui
estamos, denunciamos as péssimas condições de vida neste lugar, as
arbitrariedades cometidas pelos negligentes administradores desta prisão,
assim como a aparente xenofobia da autoridade judiciária, que decide sobre
nossos processos de execução penal."
5 de junho de 2008 -
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[OVP-SP]
BENEDITO DE
OLIVEIRA: UM GRITO DE DESESPERO NA MISSA PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO
PAULO -
No último dia 25 de janeiro de 2008, na missa de comemoração do
454º
aniversário da cidade de São Paulo, presentes todas as autoridades do
Estado, um "morador de rua", Benedito de Oliveira, estragou a festa ao
entrar na Catedral da Sé com uma faca e gritando “São Paulo me fez assim”
e “Me mata, São Paulo!”. Na confusão feriu levemente a mão de três
pessoas. Está sendo indiciado por tentativa de homicídio. Qualquer morador
de rua e negro tem o direito de clamar "São Paulo me fez assim". Mas além
de tudo Benedito não é morador de rua, mas "estava" morador de rua
naqueles dias, espelhando a precariedade do trabalho e do emprego nesta
era da globalização capitalista.
Algum
tempo antes "estava" compositor e intérprete de samba, parecia que ia
galgar um degrau no caminho da fama, mas um pequeno erro - não acertou o
número suficiente de latas e perdeu o prêmio no programa da Rede Globo
"Caldeirão do Huck" – iniciou o seu caminho de descida até o gesto de
desespero no aniversário da cidade. Mas ele é negro e pobre, talvez por
isso já esteja indiciado por tentativa de homicídio.
Apresentamos em seguida dois textos de dois documentaristas (Pedro Dantas
e Cristian
Cancino, da Sussuarana Filmes), que vêm acompanhando a trajetória musical
de Benedito de Oliveira e contam um pouco de sua dura luta pelo
reconhecimento de sua música, publicado no site Onde está a América
Latina? Em seguida o artigo de Waldemar Rossi – "São Paulo me fez
assim" – publicado na revista eletrônica Correio da Cidadania, em
31/01/08. -
31 de janeiro de 2008 -
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Veja os endereços das fontes:
http://www.ondeestaamericalatina.com/oeal/noticia_destaque_38.html
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1379/48/
http://www.ondeestaamericalatina.com/oeal/BeneditoLiberdade.pdf
[OVP-SP] "PRISÃO DE CINCO
ESTRELAS OU GUANTÂNAMO EM SÃO PAULO?
iDECLARAÇÃO
PÚBLICA DE PRESOS ESTRANGEIROS DA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO
PAULO, BRASIL"
-
Durante
o mês de outubro de 2006 a imprensa de São Paulo noticiou que o governo do
Estado pretendia reunir em uma única penitenciária os presos estrangeiros.
Em 26 de outubro o governador Cláudio Lembo, reunido com representantes da
Sociedade Consular de São Paulo na Fundação Armando Álvares Penteado
(FAAP), na presença do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab,
bem como de outras autoridades, declarou que nessa prisão os presos seriam
tratados "com todos os direitos humanos". Preocupou-se até o detalhe de
solicitar doação de livros dos países de origem dos presos, para formar
uma biblioteca ampla, e anunciou aulas de inglês aos funcionários e
presos. Estavam previstos para irem para a Penitenciária de Itái 729
presos (Fontes: Governo do Estado de São Paulo, 26/10/2006; DCI, São
Paulo, 30/10/2006).
A realidade é bem outra, como mostra a denúncia que chegou ao OBSERVATÓRIO
DAS VIOLÊNCIAS POLICIAIS-SP, e que ora divulgamos:
3 de dezembro
de 2006 -
Leia mais
[OVP-SP] FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA: UM ÓRGÃO DE TORTURADORES – É ISSO QUE O GOVERNO FEDERAL TEM
A OFERECER A SÃO PAULO?
-
Para colaborar com o
governo do Estado de São Paulo na defesa contra os ataques do PCC, o
governo federal do presidente Lula ofereceu dinheiro (aceito) e o envio
das Forças Armadas e da recém-criada “Força Nacional de Segurança
Pública”, não aceitos pelo governador de São Paulo, ao menos por ora.
Será que São Paulo
precisa de mais este flagelo que é a Força Nacional de Segurança Pública? Veja-se o que este
organismo repressivo tem feito no Estado de Espírito Santo: em denúncia
apresentada ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados, Luiz Eduardo Greenhalg, várias entidades descrevem a ação de
tortura dessa Força no Complexo Prisional de Viana, região metropolitana
da Grande Vitória (ES).
17 de julho
de 2006 -
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[OVP-SP] -
ONU, Anistia Internacional e outras
entidades discutem em Genebra a sistemática violação dos direitos humanos
no Brasil, sobretudo da juventude pobre, e a impunidade desses crimes -
A imprensa
noticiou amplamente que a Anistia Internacional considera a política de
direitos humanos do governo Lula um “fracasso”. Paralelamente, a atuação
do Secretário de Direitos Humanos, Mário Mamede, e de sua comitiva de 17
pessoas nos dois dias de reunião com o Comitê de Direitos Humanos da ONU
foi classificada por alguns jornais de “vexame”. A Secretaria não sabe
exatamente o que se passa no Brasil em matéria de direitos humanos e
membros do Comitê falaram de “impotência” e “descontrole”
3 de
novembro de 2005 -
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[Jornal Nacional
- TV Globo] -
Máquina de matar -
Policial militar confessa mais de cem assassinatos em serviço. Ele revela
como os falsos tiroteios entre PMs e suspeitos são forjados nas ruas antes
de chegar às delegacias. Muitas vezes, um inocente vira bandido no meio do
caminho
(matéria extraída de
http://jornalnacional.globo.com)
20 de abril de 2003 -
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[GTNM-RJ] -
Autoridades incentivam a execução sumária no Rio -
Não podemos esquecer que a prática ilegal
do extermínio que, vem sendo usada, informalmente, por policiais militares
e civis a serviço ou “fazendo biscates” em grupos de extermínio, é
responsável pelo assassinato de três pessoas por dia em nosso país,
segundo o dossiê da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), “Execuções Sumárias, Arbitrárias e
Extrajudiciais”, de 2001
Grupo Tortura Nunca Mais - RJ
1 de março de 2003 -
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