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DENÚNCIAS

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[OVP-SP]  DENÚNCIA DO FALIDO SISTEMA PENITENCIÁRIO - O Observatório das Violências Policiais-SP recebeu e retransmite a "Denúncia do Falido Sistema Penitenciário": Por meio desta, trazemos ao conhecimento da sociedade em geral, do Governo e de órgãos responsáveis pela preservação dos direitos humanos e garantias individuais dos direitos; fatos lamentáveis que no mês de dezembro, ocorreram na penitenciária I e II de Presidente Venceslau e em outras do estado de São Paulo onde com abuso de autoridade, violência e covardia, vários detentos foram violentamente espancados por Agentes Penitenciários – denominados GIR – Grupo de Intervenção Rápida e GAR – Grupo Anti – Rebelião, que em tese seriam designados pelo Estado, para intervirem na contenção de motins nas unidades, mas como verdadeiros carrascos, dos sentenciados já que com vestimentas pretas, toucas para acobertarem seus rostos e munidos de metralhadoras, escopetas, bombas de efeito moral e cachorros. Covardemente invadem os raios habitacionais daquelas unidades e, após muita confusão, usando de estrema violência com disparos de tiros, soltando bombas e espancando sentenciados, que desarmados e desprovidos de qualquer meio de auto defesa, sofrem lesões gravíssimas, como queimaduras de 3 graus, alguns foram internados na Santa Casa Local.
10 de março de 2009 - Leia mais
Última atualização: 12/03/2009

[OVP-SP] UM ANO DA MORTE DE CARLOS RODRIGUES JÚNIOR - 15/12/2008 - Em dezembro de 2008, lembramos os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Lembramos também, ontem, dia 15, um ano da morte de Carlos Rodrigues Junior, o que caso que chocou Bauru, o Brasil e o mundo. A morte sob tortura de Carlos, 15 anos, teve imensa repercussão nacional e internaciona. À época, o governador do Estado declarou que se tratava de uma "brutalidade inaceitável". O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, citou o caso em um artigo publicado na Folha de S.Paulo.
15 de dezembro de 2008 - Leia mais
Última atualização: 17/12/2008

[OVP-SP] II ATO PELA VIDA (realizado em 16/05/2008) - Divulgamos o manifesto "Casos de desaparecimentos nos crimes de maio de 2006 - Onde estão nossos familiares?" divulgado nessa manifestação.
16 de maio de 2008 - Leia mais

Última atualização: 14/06/2008

[OVP-SP] MOÇÃO DE REPÚDIO AOS MAUS TRATOS COMETIDOS JUNTO AOS ESTRANGEIROS RECLUSOS NA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, apresentada à Câmara dos Vereadores de Campinas pelo vereador Paulo Bufalo, do PSOL, e aprovada.
11 de junho de 2008 - Leia mais

Última atualização: 14/06/2008

[OVP-SP] GUERRA AO POBRE – A HISTÓRIA DE SANDRO, NEGRO, POBRE E FAVELADO -A história de Sandro Wellington de Jesus, de 24 anos, e da defensora de direitos humanos Valdênia Paulino, sua testemunha de defesa, contada na narrativa abaixo em minúcias, mostra como se orquestram instituições do Poder Judiciário e do aparelho repressivo do Poder Executivo – a Polícia Militar – para reduzir todos os espaços de vida e do comezinho direito de defesa de um pobre. Há muitos Sandros em São Paulo e no Brasil. Só que neste caso temos a oportunidade de acompanhar passo a passo de que maneira todas as chances de sobrevivência lhe foram retiradas, constituindo uma das mais brutais injustiças, permeada a toda uma série de humilhações a todo o seu grupo social, familiares e vizinhos, moradores da Favela do Jardim Elba, de Sapopemba, cidade de São Paulo. É que ele faz parte da classe dos "inimigos", os pobres.
13 de junho de 2008 - Leia mais

Última atualização: 13/06/2008

[OVP-SP] DENÚNCIA CONTRA AS ARBITRARIEDADES NA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ PARA ESTRANGEIROS - O Observatório das Violências Policiais-SP recebeu e retransmite a denúncia dos presos estrangeiros concentrados na Penitenciária de Itaí, no Estado de São Paulo. "Nós, presos estrangeiros detidos na Penitenciária de Itaí, São Paulo, Brasil, dirigimos respeitosamente a vocês, por meio desta, um pedido de ajuda para denunciar e remediar a nossa situação nesta prisão. Os mais de 1100 presos estrangeiros, de 74 países, que aqui estamos, denunciamos as péssimas condições de vida neste lugar, as arbitrariedades cometidas pelos negligentes administradores desta prisão, assim como a aparente xenofobia da autoridade judiciária, que decide sobre nossos processos de execução penal."
5 de junho de 2008 - Leia mais

Última atualização: 09/06/2008

[OVP-SP] BENEDITO DE OLIVEIRA: UM GRITO DE DESESPERO NA MISSA PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO - No último dia 25 de janeiro de 2008, na missa de comemoração do 454º aniversário da cidade de São Paulo, presentes todas as autoridades do Estado, um "morador de rua", Benedito de Oliveira, estragou a festa ao entrar na Catedral da Sé com uma faca e gritando “São Paulo me fez assim” e “Me mata, São Paulo!”. Na confusão feriu levemente a mão de três pessoas. Está sendo indiciado por tentativa de homicídio. Qualquer morador de rua e negro tem o direito de clamar "São Paulo me fez assim". Mas além de tudo Benedito não é morador de rua, mas "estava" morador de rua naqueles dias, espelhando a precariedade do trabalho e do emprego nesta era da globalização capitalista. Algum tempo antes "estava" compositor e intérprete de samba, parecia que ia galgar um degrau no caminho da fama, mas um pequeno erro - não acertou o número suficiente de latas e perdeu o prêmio no programa da Rede Globo "Caldeirão do Huck" – iniciou o seu caminho de descida até o gesto de desespero no aniversário da cidade. Mas ele é negro e pobre, talvez por isso já esteja indiciado por tentativa de homicídio. Apresentamos em seguida dois textos de dois documentaristas (Pedro Dantas e Cristian Cancino, da Sussuarana Filmes), que vêm acompanhando a trajetória musical de Benedito de Oliveira e contam um pouco de sua dura luta pelo reconhecimento de sua música, publicado no site Onde está a América Latina? Em seguida o artigo de Waldemar Rossi – "São Paulo me fez assim" – publicado na revista eletrônica Correio da Cidadania, em 31/01/08. -
31 de janeiro de 2008 - Leia mais
Veja os endereços das fontes:
http://www.ondeestaamericalatina.com/oeal/noticia_destaque_38.html
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1379/48/
http://www.ondeestaamericalatina.com/oeal/BeneditoLiberdade.pdf
Última atualização: 03/06/2008

[OVP-SP] "PRISÃO DE CINCO ESTRELAS OU GUANTÂNAMO EM SÃO PAULO? iDECLARAÇÃO PÚBLICA DE PRESOS ESTRANGEIROS DA PENITENCIÁRIA DE ITAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL" - Durante o mês de outubro de 2006 a imprensa de São Paulo noticiou que o governo do Estado pretendia reunir em uma única penitenciária os presos estrangeiros. Em 26 de outubro o governador Cláudio Lembo, reunido com representantes da Sociedade Consular de São Paulo na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), na presença do prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, bem como de outras autoridades, declarou que nessa prisão os presos seriam tratados "com todos os direitos humanos". Preocupou-se até o detalhe de solicitar doação de livros dos países de origem dos presos, para formar uma biblioteca ampla, e anunciou aulas de inglês aos funcionários e presos. Estavam previstos para irem para a Penitenciária de Itái 729 presos (Fontes: Governo do Estado de São Paulo, 26/10/2006; DCI, São Paulo, 30/10/2006). A realidade é bem outra, como mostra a denúncia que chegou ao OBSERVATÓRIO DAS VIOLÊNCIAS POLICIAIS-SP, e que ora divulgamos:
3 de dezembro de 2006 - Leia mais

[OVP-SP] FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: UM ÓRGÃO DE TORTURADORES – É ISSO QUE O GOVERNO FEDERAL TEM A OFERECER A SÃO PAULO? - Para colaborar com o governo do Estado de São Paulo na defesa contra os ataques do PCC, o governo federal do presidente Lula ofereceu dinheiro (aceito) e o envio das Forças Armadas e da recém-criada “Força Nacional de Segurança Pública”, não aceitos pelo governador de São Paulo, ao menos por ora. Será que São Paulo precisa de mais este flagelo que é a Força Nacional de Segurança Pública? Veja-se o que este organismo repressivo tem feito no Estado de Espírito Santo: em denúncia apresentada ao presidente da Comissão de Direitos Humanos  da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalg, várias entidades descrevem a ação de tortura dessa Força no Complexo Prisional de Viana, região metropolitana da Grande Vitória (ES).
17 de julho de 2006 - Leia mais 

[OVP-SP] - ONU, Anistia Internacional e outras entidades discutem em Genebra a sistemática violação dos direitos humanos no Brasil, sobretudo da juventude pobre, e a impunidade desses crimes - A imprensa noticiou amplamente que a Anistia Internacional considera a política de direitos humanos do governo Lula um “fracasso”. Paralelamente, a atuação do Secretário de Direitos Humanos, Mário Mamede, e de sua comitiva de 17 pessoas nos dois dias de reunião com o Comitê de Direitos Humanos da ONU foi classificada por alguns jornais de “vexame”. A Secretaria não sabe exatamente o que se passa no Brasil em matéria de direitos humanos e membros do Comitê falaram de “impotência” e “descontrole”
3 de novembro de 2005 - Leia mais

[Jornal Nacional - TV Globo] - Máquina de matar - Policial militar confessa mais de cem assassinatos em serviço. Ele revela como os falsos tiroteios entre PMs e suspeitos são forjados nas ruas antes de chegar às delegacias. Muitas vezes, um inocente vira bandido no meio do caminho
(matéria extraída de
http://jornalnacional.globo.com)
20 de abril de 2003 - Leia mais

[GTNM-RJ] - Autoridades incentivam a execução sumária no Rio -  Não podemos esquecer que a prática ilegal do extermínio que, vem sendo usada, informalmente, por policiais militares e civis a serviço ou “fazendo biscates” em grupos de extermínio, é responsável pelo assassinato de três pessoas por dia em nosso país, segundo o dossiê da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), “Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais”, de 2001
Grupo Tortura Nunca Mais - RJ

1 de março de 2003 - Leia mais