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Família acusa a polícia de torturar e matar preso que apareceu enforcado no 40º DP
(Vila Santa Maria – zona norte de São Paulo)
6 de
outubro de 2005 -
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Moça que tenta roubar xampú é torturada dentro de carceragem
sob responsabilidade da
Secretaria de Segurança Pública e perde o olho direito
30 de junho de 2004 (dia aproximado em que a vítima foi presa) -
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Casal é
torturado em sua própria casa, na Vila Arriete (zona sul de São
Paulo) e depois o marido é assassinado dentro do 99º Distrito
Policial, de Campo Grande (zona sul de São Paulo)
24 e 26 de fevereiro de 2004 -
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Cinco
jovens são torturados para confessar o roubo inexistente de um carro,
em São Bernardo, Grande São
Paulo
18 de fevereiro de 2004 -
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Rapaz tem a
casa invadida duas vezes, em Sapopemba (zona leste de São Paulo), é
torturado dentro dela, seu irmão e amigos também apanham e sua irmã,
grávida, é ameaçada com a morte de seu bebê na barriga
26 de maio e 17 de junho de 2003 -
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Um casal e mais um rapaz são humilhados e torturados para confessar
participação em seqüestro por policiais civis do DAS-DEIC e do 70º
DP em Sapopemba (zona leste de São Paulo)
24 de abril de 2003 -
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Morte por
tortura (“queima de arquivo”?) de Fernando Dutra Pinto no CDP
Chácara Belém 11 (zona leste de São Paulo)
2 de janeiro de 2002 -
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Absolvidos policiais civis e um particular poderoso de Tatuí (Estado
de São Paulo) que se uniram para seqüestrar e torturar adolescente,
simulando uma ação policial e visando uma confissão sobre objeto de
seus interesses privados
12 de julho de 1997 -
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TORTURA
- Só se considera tortura o ato que provoca a dor violenta ou
sofrimento físico ou mental “quando tal dor ou sofrimento é
imposto por um funcionário público ou por outra pessoa atuando
no exercício de funções públicas, ou ainda por instigação dele
ou com o seu consentimento ou aquiescência” (RESOLUÇÃO 39/46, DA
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984 -
Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis,
desumanos ou degradantes). QUEM TORTURA É O ESTADO E SEUS
AGENTES.
- A tortura é um crime difícil de ser
testemunhado e comprovado, pois as vítimas, quando sobrevivem,
sentem-se atemorizadas para denunciar e são, via de regra,
ameaçadas de serem torturadas outra vez. As testemunhas da
tortura em outra pessoa também são ameaçadas pelos agentes do
Estado.
- A tortura é tolerada por uma grande parte da
população brasileira que não vê nisso um crime contra a
democracia e a cidadania. Em alguns casos grotescos a tortura é
até incentivada. Fala-se de uma cultura tradicional brasileira
que admite, sem pudor, a tortura dos setores populares que saem
da ordem.
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