MORTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO

UM PADEIRO, ALGEMADO À PAREDE, CAI MISTERIOSAMENTE DO SEXTO ANDAR DO DHPP, NO CENTRO DE SÃO PAULO, EM UMA MORTE APRESENTADA POR POLICIAIS CIVIS COMO "SUICÍDIO" - 7 de março de 2007

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Última atualização: 19/08/2007

Data: 7 de março de 2007
Local: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Rua Brigadeiro Tobias (Centro de São Paulo)
Vítima: Renato da Silva
Agentes do Estado: policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)

Relato do caso: No dia 7 de março de 2007 mais uma morte inexplicável aconteceu em dependências policiais e praticamente não foi objeto de investigação. Renato da Silva, de idade não revelada pela imprensa, era confeiteiro e padeiro. Ele havia sido preso uma primeira vez na investigação que era feita por policiais civis da equipe F-Leste em torno de um assassinato. Dessa primeira vez ele foi, depois de preso, considerado apenas testemunha, pois deu os nomes de duas outras pessoas que seriam os verdadeiros autores. Essas duas pessoas foram presas e Renato foi liberado e incluído no Programa de Proteção às Testemunhas. Depois de um certo tempo ele avisou ao programa que iria sair pois iria morar com uma tia em Itu, no interior do Estado de São Paulo.

Posteriormente outros dados levaram a equipe a considerar que havia indícios de participação de Renato no assassinato. Ao procurá-lo na casa da tia, descobriram que o endereço não existia. Porém, ao que tudo indica, facilmente localizaram Renato nesse município e o prenderam.

Segundo a imprensa, preso no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ele teria confessado. Também segundo a imprensa que repete a versão da polícia, ele estava algemado, com uma das argolas de ferro chumbada na parede e outra em seu pulso. Também segundo essa versão, o DHPP não sabe quantos policiais estavam com ele. E então acontece o impossível: segundo a versão policial, transmitida sem questionamentos pela imprensa, ele se suicida, jogando-se do sexto andar do edifício do DHPP.

A primeira questão que se coloca como hipótese é a de saber o que levou Renato a confessar. Sabemos que a tortura é um dos meios mais usados pelas polícias brasileiras para "investigar". Podemos imaginar, como hipótese, que se Renato tivesse sido muito torturado, irreversivelmente torturado, uma maneira de apagar as marcas da tortura poderia ter sido esse "suicídio", essa queda de um lugar bem alto. Só uma perícia científica poderia descartar completamente essa hipótese, ou confirmá-la.

A segunda questão que se coloca, na medida em que a própria versão policial admite que poderia haver policiais no local em que Renato estava algemado, é saber o que aconteceu diante deles. Como poderia ter Renato se desprendido das algemas, corrido até a janela e se jogado, sem que policiais, ou ao menos um único policial que estivesse na sala, tivessem notado.

Renato foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e internado no Pronto-Socorro da Santa Casa, onde morreu.

Situação da investigação: Passados quatro dias do acontecimento, o DHPP ainda não tinha conseguido esclarecer a morte do padeiro Renato da Silva. Representantes da Secretaria de Segurança Pública declararam, sobre o caso, o seguinte: “Tecnicamente ele não estava preso, porque não chegou a ser indiciado" (Jornal da Tarde, 12/03/07). A palavra "tecnicamente" tenta obscurecer o fato concreto de que Renato estava sob custódia de um órgão do Estado, o DHPP, dependente da Secretaria, portanto estava preso, nas mãos de policiais civis. Como se sabe, há muitos indiciados, e até condenados, que vivem soltos e há, todos os dias, muitos presos sem culpa formada. Era o caso de Renato. Declararam ainda esses representantes que seria "apurado se houve falhas técnicas, negligência ou falta de cuidado da equipe" (Jornal da Tarde, 12/03/07). Pelo visto, a hipótese de não ter sido suicídio, porém outra coisa, está descartada. Dois inquéritos iriam investigar o caso, um na 2ª Delegacia da Divisão de Homicídio do DHPP, comandada e outra pela Corregedoria da Policia Civil.

Fonte: Jornal da Tarde, São Paulo, 12/03/07