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MORTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO
ADOLESCENTE SOROPOSITOVO ACABA MORRENDO DEPOIS DA TRANSFERÊNCIA DA
FEBEM PARA A PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA – 7 de abril de 2005
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Data:
7 de abril de 2005
Local: Santa
Casa de Tupi Paulista, próximo de Taubaté, SP
Vítima:
Cleber Nogueira da Silva, 18 anos
Agentes do Estado:
(Responsáveis) FEBEM, Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo
Relato do caso:
O interno da
Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), Cleber Nogueira da Silva,
morreu em 7 de abril de 2005, na Santa Casa de Tupi Paulista, a 665
quilômetros da cidade de São Paulo. Na nota oficial a FEBEM declara que o
jovem morreu de insuficiência respiratória decorrente de enfermidade
contagiosa diagnosticada apenas em 31 de março.
Cleber foi um dos 240 internos transferidos para a Penitenciária de Tupi
Paulista, no dia 21 de março, apesar de ser soropositivo. Pouco antes de
morrer, diante do seu estado, a FEBEM pensou em transferi-lo para São
Paulo, mas os médicos desaconselharam, ficando ele internado na Santa Casa
dessa cidade.
Situação da investigação:
O procurador
e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude do
Ministério Público, Paulo Afonso Garrido de Paula, prometeu abrir uma
investigação sobre o caso.
Mais uma vez as autoridades da FEBEM e da Secretaria de Justiça do Estado
de São Paulo se demitem de sua responsabilidade por ter transferido em
péssimas condições de transporte uma pessoa doente de Aids.
O transporte realizou-se sob grande calor, durante o dia inteiro,
com os internos presos em caminhões de chapa, fechados, algemados de
costas aos pares com as mãos trocadas, sem se alimentarem e tomarem água.
É responsabilidade do Estado o cuidado pela vida não apenas dos presos em
estabelecimentos prisionais, como também, e com maior razão, o cuidado
pela vida dos adolescentes acusados de infração e internados por ordem de
juízes.
Fontes: Folha de S. Paulo, 08/05/2005;
Diário de S. Paulo, 08/05/2005
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