MORTE SOB CUSTÓDIA DO ESTADO

ADOLESCENTE SOROPOSITOVO ACABA MORRENDO DEPOIS DA TRANSFERÊNCIA DA FEBEM PARA A PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA – 7 de abril de 2005

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Data: 7 de abril de 2005
Local: Santa Casa de Tupi Paulista, próximo de Taubaté, SP
Vítima: Cleber Nogueira da Silva, 18 anos
Agentes do Estado: (Responsáveis) FEBEM, Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo


Relato do caso: O interno da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), Cleber Nogueira da Silva, morreu em 7 de abril de 2005, na Santa Casa de Tupi Paulista, a 665 quilômetros da cidade de São Paulo. Na nota oficial a FEBEM declara que o jovem morreu de insuficiência respiratória decorrente de enfermidade contagiosa diagnosticada apenas em 31 de março. Cleber foi um dos 240 internos transferidos para a Penitenciária de Tupi Paulista, no dia 21 de março, apesar de ser soropositivo. Pouco antes de morrer, diante do seu estado, a FEBEM pensou em transferi-lo para São Paulo, mas os médicos desaconselharam, ficando ele internado na Santa Casa dessa cidade.

Situação da investigação: O procurador e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público, Paulo Afonso Garrido de Paula, prometeu abrir uma investigação sobre o caso.
Mais uma vez as autoridades da FEBEM e da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo se demitem de sua responsabilidade por ter transferido em péssimas condições de transporte uma pessoa doente de Aids.
O transporte realizou-se sob grande calor, durante o dia inteiro, com os internos presos em caminhões de chapa, fechados, algemados de costas aos pares com as mãos trocadas, sem se alimentarem e tomarem água. É responsabilidade do Estado o cuidado pela vida não apenas dos presos em estabelecimentos prisionais, como também, e com maior razão, o cuidado pela vida dos adolescentes acusados de infração e internados por ordem de juízes.

Fontes: Folha de S. Paulo, 08/05/2005; Diário de S. Paulo, 08/05/2005