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Fonte:
http://agenciacartamaior.uol.com.br/agencia
Depois da retirada das tropas do
Exército dos morros cariocas, população voltará a conviver com a
repressão da polícia militar em operações cada vez mais
agressivas, em que um blindado sobe os morros intimidando
moradores, por vezes, atirando a esmo. No destaque ao lado, o
emblema utilizado pela polícia no veículo.
Bia Barbosa –
Carta Maior
17/03/2006
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SÃO PAULO – Nas
últimas semanas, a mirabolante ação militar colocada em prática pelo
Exército nos morros do Rio de Janeiro, com o objetivo de recuperar
armas que haviam sido roubadas por traficantes, mais uma vez trouxe
à tona o conflito entre um Estado paralelo e um Estado repressor em
comunidades onde o Estado Democrático de Direito deixou de existir
faz tempo. Nesta terça (14), após a entrega das armas pelos ladrões,
os militares anunciaram – e cumpriram – a retirada das tropas em
ação no Rio de Janeiro. Segundo reportagem do jornal Folha de
S.Paulo desta quinta, integrantes do Comando Militar do Leste
acusaram a Secretaria de Segurança Pública do Rio e as polícias
Militar e Civil de “boicotarem as ocupações de favelas e as
tentativas do Exército de recuperar o armamento”. A última notícia é
a de que o Ministério Público Militar vai investigar o possível
acordo dos oficiais do Exército com o Comando Vermelho. Em pouco
tempo, no entanto, a opinião pública vai deixar de discutir se o
Exército negociou ou não com o Comando Vermelho a devolução dos
fuzis, qual a “real versão” dos fatos, e a vida dos milhares de
moradores e moradoras dessas comunidades voltará “ao normal”. O
“normal” para elas, no entanto, está bem longe do que se entende por
respeito do Estado aos direitos humanos.
Em julho de 2005, o menino
Carlos Henrique, de onze anos, estava indo para casa à noite com seu
pai quando a polícia militar do Rio de Janeiro invadiu a favela Vila
do João. Torcedor apaixonado do Flamengo, ele sonhava em ser jogador
de futebol. Morreu com tiro que arrancou o topo de sua cabeça
durante o tiroteio que teve início. Seu pai também foi atingido e
levado às pressas para o hospital. O corpo de Carlos Henrique ficou
na rua até a manhã do dia seguinte. Ninguém se atraveu a ir
buscá-lo. O menino foi somente uma das 11 pessoas inocentes mortas
entre maio e setembro do ano passado em operações um aparato militar
bastante conhecido nos morros cariocas: o “caveirão”, que volta a
ser usado agora, restabelecendo uma suposta tranqüilidade nas
comunidades carentes do Rio.
Com a escalada da violência,
há quatro anos a polícia começou a usar armamentos mais pesados em
áreas residenciais. O caveirão é um deles: um carro blindado,
pintado de preto, adaptado para ser um veículo militar. Entre as
modificações feitas nos caminhões blindados originais estão o
acréscimo de uma torre de tiro, capaz de girar em 360 graus, e
fileiras de posições de tiro em cada lado do caminhão. Construído
para resistir às armas de alta potência e aos explosivos, tem duas
camadas de blindagem e uma grade de aço para proteger as janelas
quando sustenta fogo pesado. Os pneus são revestidos com uma
substância glutinosa que impede que sejam furados. As quatro portas
travam automaticamente e não podem ser abertas pelo lado de fora –
dois alçapões de escape, um na torre e outro no piso, podem ser
usados em emergências. Embora pese cerca de 8 toneladas, o caveirão
pode alcançar velocidades de até 120km/h. Sua capacidade é para até
12 policiais com armas pesadas.
Rotineiramente, os policiais
dentro do caveirão estão armados com rifles belgas FAL de calibre
7,62, capazes de penetrar vários tipos de alvos – uma arma perigosa
em ambientes densamente povoados e de construções precárias. A
palavra caveirão refere-se ao emblema do Batalhão de Operações
Policiais Especiais (Bope), que aparece com destaque na lateral do
veículo: uma caveira empalada numa espada sobre duas pistolas
douradas, que segundo o próprio Bope, simboliza o combate armado, a
guerra e a morte.
Segundo relatos dos
moradores, nas operações realizadas pelo caveirão e por outros
blindados, a polícia faz ameaças psicológicas e físicas, com o
intuito de intimidar as comunidades como um todo. Organizações de
direitos humanos têm recebido uma série de denúncias de testemunhas
sobre caveirões que entram em comunidades atirando a esmo, ao mesmo
tempo em que usam alto-falantes para intimidar e ofender a
população.
De acordo com Edilson Santos,
diretor do centro de artes Lona Cultural no Complexo da Maré, a
partir das 10 horas, os caveirões rotineiramente entram atirando na
favela. “Muitas vezes, vindo do trabalho, você vê as mães, as
crianças, as pessoas correndo com medo. Até parece que estão devendo
alguma coisa. Como é triste. Estamos todos preocupados – jovens,
crianças, idosos, artistas - com a insegurança desse veículo”.
O tom e a linguagem
utilizados vão do “educado” ao hostil e autoritário: “Senhores
moradores, estamos aqui para defender a comunidade. Por favor, não
saiam. É perigoso”; “Crianças, saiam da rua, vai haver tiroteio”;
“Se você deve, eu vou pegar a sua alma”. De acordo com as ONGs
locais, desde a introdução do caveirão, as crianças começaram a
sofrer com problemas emocionais e psicológicos.
Até o momento, as autoridades
do Rio compraram 10 caveirões, por um preço de R$135.000 cada um, e
têm planos de incrementar a frota nos próximos anos. Um indício de
que esta forma de policiamento tende a ser adotada em outros estados
foi a aquisição em 2004 de um caveirão pelo governo de Santa
Catarina.
A polícia afirma que o
caveirão é essencial para a proteção dos policiais em missões
perigosas. Mas, na opinião da Anistia Internacional, por trás dessa
justificativa esconde-se uma ação militarizada baseada na noção da
letalidade policial apresentada como eficiência, onde o “inimigo”
deve ser eliminado.
“Ao usar um veículo que de
forma agressiva e indiscriminada ameaça comunidades inteiras, as
autoridades estão usando o caveirão como ferramenta de intimidação.
A polícia tem o direito legítimo de se proteger enquanto trabalha.
Mas também tem o dever de proteger as comunidades que está
servindo”, disse Tim Cahill, pesquisador da Amnesty International
para o Brasil.
CAMPANHA INTERNACIONAL
Nesta semana, a Anistia
Internacional, o Centro de Justiça Global, a Rede de Comunidades e
Movimentos contra a Violência e o Centro de Defesa de Direitos
Humanos de Petrópolis lançaram uma campanha internacional de apelo à
governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, para que
realize uma abrangente reforma da política de segurança do Rio,
especialmente com relação ao policiamento nas favelas. Elas apelam
às autoridades do estado para que parem de usar o caveirão para
“matar indiscriminadamente, intimidar comunidades inteiras e
realizar operações policiais violentas com uso excessivo de força”.
“A utilização do caveirão e
de outros blindados evidencia as falhas da política de segurança
pública do Rio de Janeiro no combate à criminalidade. Ele é um
exemplo cabal da abordagem discriminatória e agressiva da polícia
nas comunidades pobres do Rio” disse Marcelo Freixo, da Justiça
Global. “O uso de violência para combater a violência é
fundamentalmente contraproducente. Não apenas leva à morte trágica
de transeuntes inocentes, como não resolve os problemas da crescente
violência criminal”, acredita.
A ação contra o caveirão faz
parte de uma campanha mundial de segurança pública da Anistia,
lançada no Brasil em dezembro de 2005 com a publicação do relatório
“Eles entram atirando: policiamento de comunidades socialmente
excluídas no Brasil”. Agora, da Mongólia a Noruega, da Índia ao
Chile, entidades de defesa dos direitos humanos devem se juntar às
entidades do Rio contra o uso do caveirão. A campanha, além da
remessa de cartões postais à governadora do estado, recolherá
assinaturas da população. Como forma de mobilização e de
sensibilização, um vídeo com depoimentos de crianças sobre o pavor
que sentem do caveirão, substituindo o medo do “bicho papão” pelo
medo do blindado da morte, será produzido.
Junto com o lançamento da
campanha esta semana, as organizações divulgaram um documento onde
afirmam que o policiamento agressivo tem resultado em grande
sofrimento para as comunidades pobres do Rio, bem como na perda de
confiança na capacidade do poder público de manter e garantir a
segurança. O documento relata que, com o caveirão tornou-se
extremamente difícil responsabilizar a polícia em casos de
violência. “Os policiais atiram nas comunidades de dentro do
caveirão sem medo de serem identificados e processados”, diz o
texto. Apesar de muitas acusações, nenhum policial foi processado
por incidente algum em que se usou o caveirão.
Para a Anistia Internacional,
o caveirão é um símbolo poderoso das falhas da política de segurança
pública do Rio de Janeiro. “A segurança para todos jamais será
alcançada através da violência e da intimidação. Uma política
inclusiva de segurança pública, baseada em técnicas de investigação
e no respeito pelos direitos humanos, tem que ser introduzida sem
demora”, afirma a organização.
A conseqüência da política
repressiva do governo carioca só tem gerado mais violência. O
Instituto de Estudos da Religião (ISER), um centro de pesquisas no
Rio de Janeiro, sugere que as gangues de traficantes nas favelas
estão tentando igualar o armamento cada vez mais potente da polícia.
Em reação ao caveirão, os traficantes de drogas estariam comprando
lançadores de granadas sofisticados e rifles de alta potência para
penetrar a blindagem do veículo. Na favela de Inhaúma, o Bope teria
encontrado um manual, escrito por traficantes de drogas, sobre como
combater o caveirão. O manual continha alguns capítulos sobre tipos
de explosivos eficazes, métodos de ataque e instruções sobre
guerrilha urbana.
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